Os Juízes Substitutos do Curso Formação Inicial do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) ganharam, na manhã desta segunda-feira (1), palestras do renomado professor Fernando Santana e do Diretor-Geral da Unicorp, Des. Nilson Castelo Branco.

professor-fernando-santana-254×300 Professor Fernando Santana e Desembargador Nilson Castelo Branco proferem palestras no Curso de Formação Inicial O professor Fernando Santana fez graduação em Direito na Universidade Federal da Bahia (1965 a 1969), obtendo Diploma de Honra ao Mérito (1969), e obteve o grau de pós-graduação em processo (1977 a 1978), como especialista. Foi professor de graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (1973 a 2017), professor do curso de especialização em direito processual da UFBA (1991 a 1993) e Procurador do Estado da Bahia (1978 a 2013). Este é um pequeno trecho do extenso currículo do conhecido jurista.

nilson-soares-castelo-branco Professor Fernando Santana e Desembargador Nilson Castelo Branco proferem palestras no Curso de Formação Inicial O Diretor-Geral da Universidade Corporativa (Unicorp) do PJBA, Desembargador Nilson Castelo Branco, formou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal), tem curso de especialização em Direito Público e foi professor de Ética Profissional e Deontologia Jurídica na Faculdade de Direito da Universidade Salvador (Unifacs).

As duas turmas (A e B) tiveram a oportunidade de agregar muito conhecimento com o professor Fernando Santana, que foi recebido pela Juíza Rita Ramos, Coordenadora-Geral da Universidade. Ele discorreu com os Juízes Substitutos sobre temas da mais alta relevância para o auditório: prerrogativas do cargo e abuso de autoridade.

O Desembargador Nilson Castelo Branco foi recebido pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras. Ao iniciar a palestra e interagindo com os Magistrados, o Des. Nilson Castelo Branco principiou distinguindo ética, moral e deontologia jurídica. Sobre os fundamentos éticos e morais da decisão judicial, o ex-advogado da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) e professor de deontologia jurídica na UNIFACS afirmou que “a responsabilidade ética e moral no exercício da judicatura se repousa no exemplo da conduta do magistrado. É o que os romanos chamavam de auctoritas, que é o poder moral de quem decide. Não é potestas que tinha o atributo de impor obrigações, nem o imperium que tinha o predicado de declarar a guerra e exercer a força”.

Dentre os temas abordados nas aulas para as turmas A e B estavam: ética, moral e deontologia jurídica e fundamentos éticos e morais da decisão judicial.

Antes do final do tema abordado, o Des. Nilson Castelo Branco deixou uma breve saudação para o professor Fernando Santana, a quem sempre considerou como príncipe dos penalistas na Bahia, cuja visão, entretanto, transcende o Direito Penal para dialogar com o Direito Administrativo e com o Direito Constitucional.

Com palavras de esperança e encorajamento, diante da atual situação de pandemia provocada pela Covid-19, o Desembargador Nilson Castelo Branco finalizou sua exposição com a seguinte mensagem: “Tenho nos senhores a reserva moral na nação, tenho fé na atividade jurisdicional dos novos magistrados. Estamos passando por um momento crítico, mas tudo isso é transitório e será superado. O cérebro se adapta a tudo, tenham força, resiliência e persistência. Os senhores vencerão”.

A Juíza Rita Ramos esteve presente durante as aulas e colocou o próprio e-mail institucional à disposição dos alunos, para eventuais dúvidas que desejem esclarecer com o Professor Fernando Santana e com o Diretor-Geral da Unicorp. Marcou presença também a Servidora Tuany Silva Andrade, Secretária-Geral da Unicorp.

O módulo local da Formação Inicial para Juízes Substitutos do PJBA é realizado pela Unicorp, unidade dirigida pelo Desembargador Nilson Castelo Branco. À frente da Unicorp, o Desembargador projetou uma formação inicial plural, transversal e democrática, na linha da orientação do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade.

A referida formação é coordenada pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto, e tem como Coordenadora Pedagógica a Juíza Rita Ramos, que é Coordenadora-Geral da Universidade.

Além do módulo local de 448 horas/aula, que segue até o mês de abril, os magistrados cursaram também um módulo nacional de 40 horas/aula, iniciado em 11 de janeiro, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em seu ambiente virtual de aprendizagem. Todo o curso (somando os dois módulos) possui 488 horas/aula, conforme credenciamento na Enfam nos termos da Portaria n° 5/2021.

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Fonte: Ascom