A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Telma Britto, recebeu na manhã de hoje (23), a visita do presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), desembargador Marco Aurélio Buzzi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
O magistrado estava acompanhado da juíza Mariana Teixeira Lopes, representante da Presidência do TJBA na 28ª edição do Fórum, que acontece pela primeira vez na Bahia, de amanhã a sexta-feira, no Hotel Iberostar, em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador.

O Fórum vai contar com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadores de vários Estados, além de renomados juristas da mais alta relevância para o judiciário brasileiro.
O desembargador Marco Aurélio Buzzi agradeceu a cordialidade do Tribunal de Justiça em receber o Fórum na Bahia e ressaltou a necessidade de se aprimorar a prestação dos serviços judiciários nos Juizados Especiais, com base na troca de informações e, sempre que possível, na padronização dos procedimentos adotados em todo o território nacional.

Um dos temas que será debatido no Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) é o Projeto de Lei nº 16/2007, relativo à uniformização da jurisprudência nos Juizados Especiais Cíveis e  Criminais, que se encontra em tramitação no Congresso Nacional.
Veja aqui a íntegra do Projeto de Lei.

De acordo com a juíza Mariana Teixeira Lopes, o Fórum vai contar com palestras, apresentação de projetos, grupos de trabalhos e plenária. A solenidade de abertura está prevista para as 19h de amanhã, seguida de palestra do professor João José Piquet Carneiro.
Na sequência, serão homenageados os desembargadores Maria das Graças Pessoa, do Amazonas; Lourival de Jesus Serejo, do Maranhão; e José Fernandes Filho, de Minas Gerais, pela militância e contribuição na implantação dos juizados especiais nos seus respectivos Estados.

Na quinta-feira, 25, a programação começa às 9h, com palestra do desembargador José Fernandes Filho. Às 10h, acontece o lançamento do livro "Juizados Especiais: 15 Anos de Debates e Reflexões", seguida da palestra do ministro Sidnei Beneti, com o tema "Juizados Especiais para o Futuro".
À tarde, haverá reunião dos seis grupos de trabalho, com temas relacionados às áreas Cível, Criminal, Comissão Legislativa, Turmas Recursais, Gestão em Juizados Especiais e Juizados Especiais da Fazenda Pública.

Todos eles criados para elaboração de propostas e discussão de assuntos relacionadas ao papel social dos Juizados. Cada grupo temático será coordenado por um juiz, que fará uma breve sustentação das matérias e propostas de enunciados, além de apresentar as proposições e moções de cada magistrado.
Na sexta-feira, 26, último dia do FONAJE, a programação tem inicio às 9h com reunião dos Grupos de Trabalho. Às 14h, palestra da ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ, seguida da instalação da Assembleia Geral e plenária de encerramento, com eleição para a nova diretoria do Fonaje.

Texto: Carolina Felippi