Juizados comemoram 15 anos aproximando a justiça do cidadão



Juízas Mariana Teixeira Lopes e Graça Marina Vieira da Silva, durantre reunião de trabalho para o Fonaje


Quinze anos de Juizados Especiais. Este é o tema escolhido pela Mesa Diretora do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que será realizado pela primeira vez na Bahia, de 24 a 26 de novembro, nas dependências do Hotel Iberostar, em Praia do Forte.

De acordo com a juíza Mariana Teixeira Lopes, representante da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia na 28ª edição do Fórum, o encontro vai reunir aproximadamente 400 magistrados de todo País e contará com a participação de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadores de vários Estados, além de renomados juristas.

“Os Juizados Especiais garantem ao cidadão a solução de causas judiciais de forma gratuita, com maior agilidade, eliminando a burocracia e as formalidades, além de ter seus conflitos resolvidos em um menor espaço de tempo", destacou a juíza, ressaltando que a criação de Juizados Especiais da Fazenda Pública também será debatido no evento.

Ao endossar as palavras da juíza representante da Presidência do TJBA, a juíza-corregedora Graça Marina Vieira da Silva, que coordena os Juizados das comarcas do interior, pontua a isenção das custas processuais como um mecanismo de democratização e ampliação do acesso à Justiça, além de contribuir para a desobstrução das varas comuns.

Segundo a juíza-corregedora, cada uma das 69 unidades do interior recebe uma média de 175 processos por mês, a maioria relacionada a consumo, cujo valor não exceda 40 salários mínimos.

De acordo com dados fornecidos pela Coordenação dos Juizados Especiais (COJE), o Poder Judiciário da Bahia dispõe atualmente de 82 Juizados especiais cíveis e criminais, sendo 13 na capital e 69 no interior.

A demanda traduz a credibilidade do cidadão nos Juizados Especiais, que além de acessíveis, são eficientes à medida que possibilitam a solução do litígio em tempo razoável, com ausência da formalidade e buscando a pacificação entre as partes mediante a conciliação.

Texto: Carolina Felippi / Foto: Nei Pinto