Magistrados prestigiam abertura do Fórum de Juizados Especiais





A 28ª edição do Fórum Nacional de Juízes Especiais (Fonaje) foi aberta ontem à noite, em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, com a participação de magistrados vindos de todo o Brasil.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Telma Britto, abriu os trabalhos. Também estiveram presentes o desembargador Marco Aurélio Buzzi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e presidente do Fórum Nacional de Juízes Especiais; juíza Nartir Dantas Weber, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB); procurador geral do Estado, Ruy Moraes, representando o governador da Bahia; juiz Gervásio Protásio, Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA); a advogada Tereza Cristina Almeida Ferreira, defensora pública Geral da Bahia; juiz Ricardo Schmitt, assessor da presidência do Tribunal de Justiça da Bahia; e o juiz Ricardo Chimenti, auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça, entre outras autoridades.

Em seu pronunciamento, a desembargadora Telma Britto expressou a satisfação em receber no Estado uma edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais.



"Este encontro permite a permuta de idéias e o intercâmbio de experiências para aprimorar o sistema de Juizados Especiais, reconhecido por toda a magistratura brasileira como um trabalho ágil, célere, que viabiliza o acesso à Justiça e a solução de conflitos de forma simples e desburocratizada", destacou.

O presidente do Fonaje, desembargador Marco Aurélio Buzzi, agradeceu a desembargadora Telma Britto e as juízas Mariana Teixeira Lopes, presidente da comissão organizadora do FONAJE na Bahia, e Graça Marina, juíza corregedora das comarcas do interior, pelo empenho em trazer para o Estado um evento de tamanha relevância para o judiciário brasileiro.

Na sequência, foram homenageados o professor e advogado João Geraldo Piquet Carneiro, os desembargadores Maria das Graças Pessoa, do Amazonas; Lourival de Jesus Serejo, do Maranhão; e José Fernandes Filho, de Minas Gerais, pela militância e contribuição na implantação dos Juizados Especiais nos seus respectivos Estados.


Presidente Telma Britto entrega a placa ao professor João Geraldo Piquet

O evento foi finalizado com a palestra do advogado João Geraldo Piquet Carneiro, autor do projeto de lei que deu origem aos Juizados de Pequenas Causas, embrião dos atuais Juizados Especiais.

Hoje pela manhã, no segundo dia do encontro, foi ministrada palestra do desembargador José Fernandes Filho e, em seguida, lançado o livro Juizados Especiais: 15 Anos de Debates e Reflexões, seguido da palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sidnei Beneti, com o tema Juizados Especiais para o Futuro.

À tarde, haverá reunião de seis grupos de trabalho, com temas relacionados às áreas Cível, Criminal, Comissão Legislativa, Turmas Recursais, Gestão em Juizados Especiais e Juizados Especiais da Fazenda Pública.


Texto: Carolina Felippi / Foto: Nei Pinto