Os Negociantes de Tecidos (óleo de Rembrandt)		Memória da Justiça Brasileira - 3
		Capítulo 2 Repúblicas de Mercadores e Comunidades Teocráticas

Já nem tudo se resolvia entre o rei, a Igreja e os senhores feudais. Lentamente, quase imperceptivelmente, uma nova classe começara a diferenciar-se e, a partir do século XII, passou a adquirir um protagonismo crescente. Artesãos e comerciantes, agrupados nas cidades – o que lhes valeria o nome de "burgueses" – passaram do simples trabalho de subsistência a uma tímida, porém constante, acumulação de capital, que aumentava progressivamente o seu poder e a sua independência. Inicialmente tributários dos senhores feudais, aos poucos consolidavam suas fortunas, pagavam suas próprias milícias e chegavam a afastar, pela força, seus antigos senhores.

Com a sua própria evolução econômica, geraram um novo mercado, menos suntuário, porém mais estável e seguro do que a velha aristocracia (boa consumidora mas, freqüentemente, mal pagadora). Esse mercado fortalecido permitia operações de um volume antes inimaginável, estimulando os empreendimentos comerciais a longas distâncias e a conseqüente concentração do capital nas mãos daqueles que tinham recursos para tanto. Já enriquecidos, esses potentados emprestavam seu dinheiro aos nobres, empobrecidos pela dilapidação, e até aos reis, desejosos de aumentar seu poder. O dinheiro fácil permitia aos monarcas independizar-se parcialmente da tributação e do apoio militar dos seus vassalos, e favoreceu, assim, a constituição de forças profissionalizadas e o surgimento do absolutismo.

Essa tendência, consolidada inicialmente na França, constituía uma atração para todas as monarquias européias. Mas, paralelamente, os burgueses ampliavam a sua própria influência. Nas monarquias, organizaram-se progressivamente, com base na acumulação de capitais e a obtenção de mercês, chegando a constituir um novo bloco de poder: o chamado "terceiro estado" (os dois primeiros eram o clero e a nobreza). Já nas regiões onde o poder real era fraco ou distante, a burguesia organizava seus próprios governos. Na Itália, aproveitando-se da sua posição dificilmente acessível, Veneza manteve, desde o ano 697, uma forma de governo de características republicanas, governada por um "doge" surgido de eleições públicas. Praticamente isolada na lagoa, Veneza fez do mar a sua riqueza e, após um acordo comercial com os sarracenos, celebrado em 911, montou o primeiro império marítimo de base comercial.

Mas o novo milênio trouxe às demais cidades do norte da Itália uma oportunidade irrecusável. As cruzadas, que dessangravam os povos da Europa ocidental, constituíam-se em fonte de lucro para os italianos, pouco embrenhados na luta mas imprescindíveis no abastecimento dos milhares de soldados, aventureiros e peregrinos em trânsito. Enriquecidos nesse comércio e hábeis o suficiente para tirar proveito em privilégios e concessões de terras nas áreas conquistadas, pisanos e genoveses passaram a rivalizar com os venezianos na expansão marítima.

Embora menos capacitada nas artes da navegação, Florença adquiriu excepcional desenvolvimento na produção da lã e madeiras, no comércio e – como resultado da acumulação de capital – nas nascentes finanças. É na Florença que surgiram os primeiros bancos modernos e a moeda local, o florim, virou padrão de câmbio no comércio europeu. Paralelamente, outras cidades européias – notadamente no norte da Alemanha e nos Países Baixos – seguiam caminhos similares, também chegando a constituir verdadeiras Cidades-Estado e, em alguns casos, federações duradouras como a Liga Hanseática. A Antuérpia chegou a sediar a primeira bolsa de comércio e foi logo seguida por Amsterdã e outras cidades.

Em geral, essas repúblicas de mercadores não eram movidas por ideais políticos. Os traços de democracia eram pouco mais do que uma forma corporativa de autodefesa. Os cidadãos visavam seus próprios interesses e não se preocupavam por difundir a sua forma de governo além das suas fronteiras. Não havia uma pretensão de igualdade. Os burgueses enriquecidos imitavam à nobreza feudal e, não raro, enfrentavam-se em lutas sangrentas pela liderança dos pequenos Estados. Mesmo assim, a sua liberdade e prosperidade constituíam um modelo invejável para os setores menos favorecidos dos regimes monárquicos e feudais.

Lutero, Zwinglio e Calvino

Paralelamente, comunidades mais modestas – à semelhança da Veneza anterior à fase de expansão – conseguiam manter a sua autonomia, aproveitando as dificuldades de acesso ou a carência de atrativos das regiões ocupadas. Era o caso de algumas Cidades-Estado dos Alpes suíços, que chegaram a ter a sua independência reconhecida por carta do Sacro Império Romano-Germânico e, posteriormente, passaram a constituir comunidades cantonais. A partir de 1276, os Habsburgo reivindicaram direitos feudais, mas Uri, Schwyz e Unterwalden formaram uma liga de autodefesa à que, paulatinamente, foram-se incorporando os demais cantões. Em 1474, depois de dois séculos de tentativas infrutíferas, os Habsburgo desistiram das suas pretensões e a Confederação Suíça passou a depender, em forma direta, do Sacro Império.

Não era esse o caso de Genebra, condado que, incorporado ao Sacro Império no século XIX, sofreu a imposição de um príncipe-bispo, de quem os condes passaram a ser vassalos. No século XIV, a população descontente pediu o auxílio de Amadeu IV, conde de Saboia, mas, longe de obter o que pretendia, conseguiu apenas ficar no meio da luta entre o bispo e as duas casas nobiliárias. Finalmente, em 1536, os genebrinos declararam a sua independência e constituíram-se em república, mas essa república iria adquirir características significativamente peculiares.

Por essa época, a Reforma estava em franca expansão: Em 1517, Lutero publicara suas 95 teses atacando a venda indiscriminada de indulgências. Levado a desistir de suas postulações, elevou o tom das suas críticas, questionando os dogmas e afirmando que a essência da religião reside na fé individual baseada na leitura direta dos textos bíblicos. Com essa finalidade, começou a traduzir a Bíblia para o alemão, desafiando o papel de intérprete das Sagradas Escrituras, que a Igreja se arrogava, oferecendo ao cidadão comum o acesso direto aos textos sagrados. Expulso da comunhão dos fiéis, queimou publicamente a bula que o excomungava.

Não era mais uma heresia de camponeses, como os albigenses, que Inocêncio III mandara exterminar três séculos atrás. Além de monge, Lutero era professor de Teologia na Universidade de Wittenberg. Teólogos tinham sido também Wycliff e Huss. O cisma crescia no próprio seio da Igreja e os fiéis já não eram tão fiéis. O imperador, a maioria dos príncipes e a alta clerezia ainda defendiam a supremacia da Igreja romana, mas os príncipes do norte, o baixo clero, comerciantes e lavradores já se inclinavam pela Reforma.

Boa parte da venda de indulgências estava destinada à construção da Basílica de São Pedro; incomodava particularmente aos nobres, que viam seus recursos drenados para financiar uma obra faraônica, fora do seu país, e aos sacerdotes, que amargavam a deterioração de suas paróquias, por falta de recursos. Já os camponeses, liderados pelo pastor Thomas Münzer, viam na Reforma a esperança de fugir à eterna servidão que os submetia aos seus senhores. Em 1524/25, uma insurreição de camponeses levantou como bandeira os novos conceitos religiosos, não apenas para reivindicar a livre escolha dos seus líderes espirituais, como também, em termos mais pragmáticos, a redução dos impostos e a reversão dos tributos já pagos em benefício das comunidades, a abolição da servidão e a liberdade de caçar nos cotos da nobreza. O movimento foi tão avassalador que o próprio Lutero – que, inicialmente, tentara manter uma posição de intercessor – acabou voltando-se contra os rebelados, chegando a chamá-los de "hordas de ladrões e assassinos".

Mas o incêndio provocado pelas suas teorias continuava a espalhar-se Em 1526, a Dieta de Speyer autorizou os príncipes que desejassem seguir seus ensinamentos a praticá-los, nos seus respectivos domínios. Em 1529, uma nova Dieta anulou o acordo, mas a divisão já estava consolidada e os principados protestantes se reuniram na Liga de Smalkalde, gerando um conflito que só viria a encerrar-se em 1555.

Apesar da proibição, a Bíblia de Lutero circulava quase livremente e, em 1530, Melanchthon apresentou ao imperador e à facção católica um documento que tentava conciliar as concepções em conflito. Não conseguiu, mas esse documento, conhecido como a "Confissão de Augsburg" foi conservado e passou a constituir a base do credo luterano.

Da Alemanha, a Reforma se espalhou aos países escandinavos, onde os próprios governos apoiaram a expansão. Na Suécia, o luteranismo foi adotado em 1529, por decisão da Dieta e do rei Gustavo I. Na Dinamarca, em 1536, o rei Cristian III, servindo-se de uma assembléia nacional, baniu a autoridade da Igreja católica do seu território e das então dependentes Noruega e Islândia. Embora pacíficas, essas adoções confirmaram uma limitação do luteranismo. Encurralado pelas tensões sociais, passara a ser, mais do que do povo, uma religião dos príncipes e dos Estados.

Bem diferente era a situação na Suíça. Desde 1518, o pastor Huldreich Zwinglio predicava nos templos e nas praças, não apenas contra a venda de indulgências mas contra a estrutura toda do ritual católico, negando qualquer coisa que não estivesse especificamente contida na Bíblia. Enquanto Lutero negava a transubstanciação da Eucaristia, mas admitia uma certa "consubstanciação", conforme à qual o pão e o vinho continuavam a existir, compartilhando, porém, a sua essência com o corpo e o sangue de Cristo, efetivamente encarnados, Zwinglio negava toda alteração da matéria, reconhecendo à Consagração um valor meramente simbólico.

De 1523 a 1525, Zwinglio acabou com as procissões e com a adoração dos santos, substituiu a missa por um simples serviço comunitário, extinguiu o celibato sacerdotal e queimou publicamente as relíquias sagradas. Essas transformações, que em outros países fariam correr rios de sangue, se processaram incruentamente, através de simples decisões do Conselho Municipal de Zurich, logo imitadas por Berna e Basel. Sem minorias poderosas nem maiorias submetidas, a burguesia mais ou menos ilustrada, das grandes cidades, adotou com naturalidade e sem resistências o novo credo. Já os camponeses dos bosques e áreas de montanha, permaneceram fiéis à fé católica, o que gerou alguns conflitos e escassos feitos de armas. Num deles, em Kappel, em 1531, Zwinglio foi morto.

O teólogo francês Jean Couvin, depois conhecido como "Calvino", viu-se obrigado a fugir de Paris em 1535, quando o reitor da Universidade onde lecionava anunciou seu apoio às idéias de Lutero. Dirigindo-se a Estrasburgo, fez escala em Genebra, onde foi convidado por Guillaume Farel para ficar e colaborar na organização da cidade que acabava de independentizar-se. Permaneceu nela até 1538, mas Farel entrou em conflito com o Conselho da cidade, o que motivou a expulsão de ambos. Em 1541, após uma estada de três anos em Estrasburgo, Calvino foi convidado a voltar a Genebra, onde iria permanecer o resto da sua vida.

Não parece que Calvino fosse um lutador da democracia, embora tenha declarado explicitamente uma certa preferência por essa forma de governo. O certo é que a Suíça já tinha uma experiência republicana e a interação com a formação religiosa do francês iria gerar uma mistura inteiramente nova, permeando conceitos teocráticos na estrutura política republicana, incorporando mecanismos democráticos na condução da nascente Igreja Reformada. Além de ter estudado o sacerdócio nos colégios de la Marche e Montaigue, ele fora encorajado por seu pai a estudar leis, tendo, por essa razão, freqüentado também as Universidades de Orléans e Bourges. A sua formação, portanto, era excepcionalmente abrangente.

Embora nunca tivesse exercido um cargo público, Calvino elaborou a base das novas ordenanças – que, com algumas modificações do governo, seriam adotadas como Constituição –, compreendendo, num só texto, tanto os assuntos seculares como os tocantes ao governo religioso da comunidade. Paralelamente, impulsionou o melhoramento dos hospitais, o abastecimento de água, o atendimento aos pobres e aos doentes e a introdução de novas indústrias. Como se pretendia que todos pudessem ler a Bíblia, criou um sistema municipal de ensino que, em pouco tempo, acabou com o analfabetismo. No campo do ensino superior, fundou a Schola Genevensis, origem da futura Universidade de Genebra e centro de irradiação das idéias calvinistas para toda Europa. Estimulou o uso do francês nos rituais religiosos e, pessoalmente, contribuiu à sua consolidação como língua, ao publicar suas obras nela e não em latim, como era praxe na época.

O constante acosso dos católicos – e, em especial, dos duques de Saboia, que não se conformavam com a perda do seu antigo feudo – estimulou uma vida de permanente austeridade e o sentimento de integrar uma comunidade dedicada ao cumprimento de uma missão divina. Assim, apesar da aparente liberdade (Igreja e Estado eram oficialmente independentes) estruturou-se um sistema fortemente repressivo onde o jogo, a dança e outros divertimentos eram rigorosamente proibidos e a vida pessoal estava regrada nos mínimos detalhes. Em compensação, a própria estrutura da Igreja era democrática, com pastores, mestres, presbíteros e diáconos eleitos pelas congregações e escalonando-se numa estrutura piramidal onde cada nível originava os superiores.

A República dos Mendigos

À diferença do luteranismo, o caráter eminentemente popular do calvinismo favoreceu a sua disseminação boca-a-boca, espalhando-se rapidamente pela Itália, França, Alemanha e Flandres. Boa parte desse crescimento foi esmagada por católicos e luteranos, mas, nos Países Baixos, onde uma burguesia poderosa e culta resistia tenazmente à repudiada dominação espanhola, o calvinismo foi fator de coesão importante durante as oito décadas de luta pela independência e derivou na mais perfeita combinação entre as repúblicas de mercadores e a teocrática democracia calvinista.

Desde o século XII, poderosas cidades vinham desenvolvendo-se. Prósperos mercadores assumiam a liderança e desafiavam o poder dos senhores feudais, que, não raro, se viam obrigados a depender da sua ajuda. Até o fim da Idade Média, várias dessas cidades tinham comprado ou ganhado cartas que lhes permitiam administrar-se de forma quase autônoma. À semelhança da Suíça, mantinham laços de dependência bastante flexíveis com o Sacro Império, mas, à diferença dela, estavam sujeitas a sólidas estruturas feudais de governo, tais como os condados de Holanda e Flandres, o bispado de Utrecht, o ducado de Brabante e, mais recentemente, o poderoso ducado de Borgonha, que, a partir de 1428, conseguiu unificar todo o território atualmente ocupado pela Bélgica, Holanda e Luxemburgo.

A longínqua influência do Sacro-Império tornou-se mais presente em 1477, quando Maximiliano I de Habsburgo desposou Maria de Borgonha. Desde 1378, o ducado de Borgonha era vassalo da França e, embora Maximiliano ainda não fosse imperador, Luís XI resolveu sair em defesa dos seus direitos. Apoderou-se da Borgonha e da Picardia e preparava-se para anexar o território dos atuais Países Baixos quando Maximiliano partiu para a luta e conseguiu salvar essa parte da herança.

Maria morreu jovem. Seu marido, envolvido em novo matrimônio e novas guerras, em pouco iria alterar a rotina dos seus novos feudos. Seus filhos, destinados por ele a manobras mais ambiciosas, casaram com príncipes espanhóis: Margarida, com João de Aragão, herdeiro do trono; Filipe, com Joana de Castela, segunda na linha sucessória. Fechava-se, assim, o cerco à coroa da Espanha e, com ela, aos seus ricos domínios ultramarinos. Que o cerco duplo foi uma providência acertada ficou logo evidente ao falecer o infante D. João, sem deixar filhos. Passando Joana a ser herdeira direta e Filipe, futuro rei da Espanha, Maximiliano optou por deixar os Países Baixos sob a regência de Margarida.

Mais uma vez essa mudança teria escassa influência sobre o governo dos Países Baixos. Filipe I também faleceu prematuramente, abalando mentalmente à rainha Joana, que passaria a ser cognominada de "a Louca". Margarida, viúva e sem filhos, ocupava seu tempo em criar seus sobrinhos, todos eles futuros reis e imperadores. Na demência da rainha, o trono da Espanha foi novamente assumido por seu pai, o já idoso Fernando de Aragão. Morto Fernando, coube a coroa a Carlos, filho de Joana e pretendente ao cetro do Sacro-Império.

Desde 1438, apenas membros da casa de Habsburgo ocupavam esse trono, mas nenhuma lei garantia que isso devesse continuar acontecendo. Embora Carlos I fosse filho primogênito de Filipe e, portanto, neto e herdeiro dos domínios de Maximiliano, o cetro do Império não fazia parte dessa herança. De fato, o título de imperador não era hereditário, e sim, eletivo. Antigamente, todos os príncipes germânicos estavam habilitados a participar da eleição, variando em número conforme os conflitos e alianças conjunturais. Em 1356, a chamada "Bula Dourada", de Carlos IV, regularizou o procedimento, deixando a escolha em mão de sete eleitores permanentes: os arcebispos de Colônia, Mogúncia e Trèves, o rei da Boêmia, o duque da Saxônia, o conde palatino do Reno e o margrave do Brandenburgo.

Embora essa mudança potencializasse uma maior continuidade administrativa, também facilitava a corrupção. Donos exclusivos da decisão, os sete príncipes podiam escolher quem bem entendessem e, não raro, vendiam seu apoio a peso de ouro. Francisco I, da França, com apoio de Henrique VIII, da Inglaterra, resolveu enfrentar os poderosos Habsburgos e pagar tudo que os eleitores exigiam. Para ganhar, Carlos precisava melhorar a proposta e, embora a Espanha fosse, potencialmente, o país mais rico do mundo, na prática não dispunha de recursos suficientes. País nenhum possuía colônias tão ricas quanto a Espanha, mas os espanhóis eram aventureiros, não financistas.

Enquanto a Espanha era a porta de entrada das riquezas da América, apenas uma pequena parte do que por ela entrava permanecia na península. O resto seguia o seu caminho em troca de bens muitas vezes desnecessários e terminava engrossando o patrimônio de comerciantes e banqueiros italianos e flamengos. Era a eles que os monarcas apelavam quando precisavam de dinheiro, e foi um deles, Jacó Függer, que aceitou aportar os dois terços que faltavam do capital necessário para o suborno. Como a Espanha não tinha nem mesmo a possibilidade de devolver tal empréstimo, Függer exigiu um outro tipo de compensação: os direitos de propriedade e soberania sobre o então próspero porto de Antuérpia. Era uma cunha de mercantilismo, política e economicamente autônomo dentro do território flamengo, e teria uma considerável influência sobre os conflitos que viriam a estourar poucos anos depois, no reinado de Filipe II.

Nascido em Gand e criado em Malines, Carlos I teve, em geral, uma atitude benevolente para com seus súditos, permitindo a conservação dos foros locais e das estruturas representativas consolidadas durante a dominação borgonhesa. Embora residindo na Espanha, colocou em Flandres um regente e criou um Conselho de Estado, formado por membros da alta nobreza local, um Conselho Privado e um Conselho de Finanças, integrados, ambos, por juristas burgueses e membros da pequena nobreza.

Ainda mais importante para o posterior desenvolvimento foi a continuidade das assembléias provinciais, chamadas de "staten" (Estados) e de um corpo representativo central chamado "Staten Generaal" (Estados Gerais), estruturas de governo de características bastante democráticas, desenvolvidas durante a dominação borgonhesa. Também foram conservados os "stadthouders" (encarregados dos Estados), passando a ser representantes diretos da Coroa em cada uma das dezessete províncias. Não existia, entretanto, um stadthouder geral, como equivocadamente tem sido registrado em algumas fontes, embora a mesma pessoa pudesse, eventualmente, ocupar o cargo em forma simultânea em várias províncias.

Já Filipe II, nascido e criado na Espanha, não tinha nenhum vínculo afetivo com os Países Baixos. Entregou a regência à sua irmã, Margarida de Parma – filha adulterina de Carlos I com uma camareira e vinculada à nobreza italiana por dois matrimônios sucessivos – e foi reduzindo, progressivamente, a autonomia das províncias flamengas e a participação dos nobres da região nos órgãos de governo. Paralelamente, crescia a presença militar espanhola, com manifesta opressão dos moradores, não apenas reprimidos nas suas manifestações, como forçados a sustentar, economicamente, às forças ali assentadas.

O conflito agravou-se, em forma indireta, ao conseguir Filipe que o papa dispusesse a criação de catorze novos bispados. A medida, que pretendia passar como uma simples reforma administrativa executada pela Igreja, visava realmente enfraquecer o poder dos bispos, já existente, e dos abades, em sua maioria advindos da nobreza local e opositores à dominação espanhola. Vários dos novos bispos já tinham sido inquisidores, o que aumentava os receios da população não católica sobre a iminente instalação do Santo Ofício. Esses temores não tardariam em confirmar-se.

O medo da Inquisição espanhola não era exclusivamente religioso. Entre seus opositores existiam até mesmo católicos que, embora aceitassem teoricamente o poder inquisitorial da Igreja, rejeitavam a intromissão de um tribunal estrangeiro e receavam que a sua intervenção prejudicasse às liberdades e garantias de que as províncias gozavam e às que consideravam ter direito em virtude da tradição e das cartas até então obtidas.

Por outra parte, esses controles começavam a asfixiar a economia. Antuérpia entrou em decadência e outras cidades temiam seguir a mesma sorte. Precisando da aprovação dos Estados Gerais para aumentar a carga impositiva sem agravar os focos de conflito, Filipe II resolveu nomear para cargos principais alguns nobres respeitados da região, entre eles, o conde alemão Guilherme de Nassau-Dillembourg – que herdara do seu primo, René de Chalons, o principado francês de Orange e grandes extensões dos Países Baixos a ele submetidas – e os condes de Egmont e Hornes. O efeito foi inverso. Não apenas os Estados Gerais continuaram dominados pela oposição como os novos funcionários se transformaram em intermediários oficiosos e, com o acirramento das posições, acabariam virando líderes naturais da futura insurreição.

Liderado por Guilherme, o Conselho de Estado elaborou um programa de reformas que obteve anuência da regente mas foi vetado por Filipe II. A sua intransigência acabaria por precipitar o enfrentamento. O "Compromisso", um grupo de uns duzentos nobres flamengos protestantes, apresentou a Margarida as suas reivindicações. Um conselheiro, procurando minimizar a sua periculosidade aos olhos da regente, os chamou de "mendigos" (em francês, "gueux"). E foi esse o nome que os rebeldes – que logo incorporavam boa parte da burguesia e passavam dos 2.000 homens – adotaram, em sinal de desafio, quando se decidiram a desconhecer o domínio espanhol.

A guerra, iniciada em 1566, foi longa e sangrenta. Vencidos em terra, os "mendigos" se transformaram em corsários, atacando os navios espanhóis onde quer que se achassem. Em 1572, o porto de La Brielle declarou a sua independência, tornando-se o primeiro território liberado e o ponto de apoio dos corsários no continente. Pouco depois, os rebeldes controlavam a Holanda e a Zelândia e já ameaçavam Flandres e Brabante. Em 1574, Guilherme de Orange convocou uma assembléia em Rotterdam, incorporando, pela primeira vez, representantes populares. No ano seguinte, a cidade de Bruxelas, em pleno território leal à Espanha, amotinou-se, aprisionou os membros do Conselho de Estado e exigiu a imediata convocação dos Estados Gerais. Em 1576, representantes das províncias rebeldes do norte reuniram-se aos Estados Gerais e assinaram a precária "Paz de Gand".

O equilíbrio, transitoriamente propiciado pela falência da administração espanhola, era instável. Em tempos de ferrenha intolerância religiosa, a convivência de católicos – originários das até então fiéis províncias do sul – e protestantes – das províncias rebeldes do norte – tornava-se extremadamente difícil. Por outra parte, muitos dos membros dos Estados Gerais – todos de origem aristocrática – sonhavam com independentizar-se da Espanha, mas viam, com justificado receio, o prestígio e o poder adquiridos pelos rebeldes, muitos deles plebeus e animados de tendências manifestamente revolucionárias. Os espanhóis, embora enfraquecidos, política e militarmente, procuravam aproveitar-se desses desentendimentos para recuperar a autoridade perdida. Em 1579, as províncias de Hainaut, Artois e Douai assinaram a "União de Arras", comprometendo-se a conservar o catolicismo e a procurar a reconciliação com a Coroa espanhola. Em resposta, as províncias restantes assinaram a "União de Utrecht", embrião da futura república. A "Paz de Arras", assinada em agosto desse ano, consolidou a divisão que levaria à conformação dos atuais países, ficando a Bélgica fiel à tradição católica e a Holanda, rebelde e protestante.

A Declaração da Independência, assinada em 1581, inicialmente reconhece que "um príncipe é constituído por Deus para ser o condutor do seu povo, para defendê-lo da opressão e da violência como um pastor suas ovelhas", mas logo ressalva que "pelo contrário, quando os oprime, procurando oportunidades para infringir seus antigos costumes e privilégios [...] não é mais um príncipe; é um tirano". Declara, ainda, que "particularmente quando isso é feito deliberadamente, sem autorização dos estados, eles podem não apenas recusar a sua autoridade como legalmente proceder à escolha de outro príncipe para a sua defesa". Esse princípio, declara-se a seguir, "é o que a lei da natureza dita para a defesa da liberdade e que devemos transmitir à posteridade, ainda com o risco das nossas vidas".

A declaração não detalha a forma de governo escolhida. Sir William Temple, embaixador da Inglaterra, a descreve desta maneira: "Na primeira constituição deste governo, depois da revolta contra a Espanha, todo o poder e os direitos do Príncipe Guilherme de Orange, como governador das Províncias, parecem ter sido cuidadosamente reservados. Mas aqueles que ficaram inerentes no Soberano, foram devolvidos à assembléia dos Estados Gerais, de modo que neles reside o poder de fazer a paz e a guerra e todas as alianças externas e de arrecadar e cunhar moedas. No Príncipe, o comando de todas as forças de terra e mar, como Capitão Geral e Almirante, e em conseqüência a disposição de todos os mandos militares, o poder de perdoar a penalidade dos crimes, a escolha dos magistrados por indicação das cidades, sendo apresentados três ao Príncipe, que escolhe um dentre eles".

O cargo que Temple chama de "governador" era, em realidade, o "stadthouder", mandatário que governava cada um dos "stadts" ou províncias e era, antigamente, indicado pelos duques de Borgonha ou pela regência. Ao ganhar a independência, o cargo passou a constituir uma forma de transição: uma espécie de protetorado, que colocava a ainda incerta estrutura republicana sob a condução de uma casa aristocrática, econômica e militarmente capaz de defendê-la e conservá-la. Após a revolução, todos os stadthouders passaram a pertencer à casa de Orange, mas, apenas em 1747, Guilherme IV seria formalmente eleito Stadthouder Generael, passando a exercer plena autoridade sobre os Países Baixos como um todo. Os Estados Provinciais, soberanos após a independência, conservaram a sua função deliberativa, delegando aos Estados Gerais a defesa comum e a condução dos assuntos externos.

Guilherme I, com a cabeça posta a preço pelos espanhóis, foi assassinado em 1584. O sucederam seus filhos Frederico Henrique, que em 1609 conseguiu forçar a assinatura de uma trégua de doze anos, e Maurício, que, aliando-se à França e à Suécia na década final da Guerra dos Trinta Anos, conseguiu, em 1648, incluir, no Tratado de Vestfália, o reconhecimento internacional da sua independência.

Edward Coke e a Revolução Inglesa

Em 1559, John Knox, um sacerdote inglês convertido ao protestantismo, que estivera exilado seis anos em Genebra fugindo das perseguições de Maria Tudor, levou o calvinismo até a longínqua Escócia, onde ainda ressoavam os ecos da prédica de Wycliffe. Fundou a Igreja Presbiteriana, apoiou uma revolta contra a regência que governava durante a menoridade de Maria Estuardo e estimulou a formação de um forte partido protestante. Em 1560, o Parlamento adotou o livro "Confession of Faith" – mormente, da sua autoria – como credo oficial que iria durar por dois séculos. A monarquia foi conservada, mas o Parlamento impôs rígidos limites ao reinado de Maria Estuardo e acabou forçando-a a abdicar em favor de seu filho, Jaime VI.

A estruturação democrática, a vida austera e as constantes perseguições acabaram criando nos calvinistas um ardente amor pela liberdade, expressa, na prática, na livre convivência com as pessoas do seu mesmo credo. Na Inglaterra, onde eram conhecidos como "puritanos", e onde católicos e anglicanos se alternavam violentamente no poder e na repressão, essa tendência passou a expressar-se em duas formas. Os que puderam, embarcaram para América, dando início às primeiras colônias. Era uma rota sacrificada. Nas possessões inglesas não se encontravam tesouros nem riqueza alguma que pudesse ser obtida por outros meios senão com o risco e o trabalho duro. Mas, ao embarcar, os peregrinos ganhavam o direito a viver em comunidade, conforme suas próprias regras. Ainda eram súditos ingleses; mas o rei ficava longe demais para interferir nas suas vidas.

Os que ficaram, protagonizaram a primeira grande revolução da história européia. Além de calvinistas, eram herdeiros da Magna Carta, ciosos não apenas da sua liberdade mas, também, do seu direito à representação no governo e na determinação dos tributos. Até então, pouco efeito tivera a carta além do objetivo inicial de regular as relações entre o rei e a nobreza, mas a sociedade inglesa já não era a mesma e, enquanto os Stuart se embarcavam em veleidades absolutistas, uma crescente população livre e economicamente autônoma reclamava seu lugar e seu direito de viver conforme as suas próprias crenças.

Foi então quando Edward Coke reatualizou o empoeirado documento dos barões e deu-lhe uma nova transcendência. Coke, educado em Cambridge, ingressara na magistratura em 1578 e no Parlamento em 1589. Durante o reinado de Isabel I, foi solicitador geral e procurador geral, cargo obtido depois de vencer Francis Bacon em concurso, fato que iria derivar numa permanente rivalidade entre ambos. Em 1606, ganhou a presidência da Court of Common Pleas, o tribunal máximo da Inglaterra, defendendo nesse posto a prevalência do "common law" sobre toda e qualquer autoridade, mesmo sobre os privilégios da Igreja e a pessoa do rei.

Escritor prolífico, compilou regularmente suas decisões sob o título de "Reports" (1600/1615 – 1656/1659) e, entre 1628 e 1644, publicou, em quatro volumes, "Institutes of the Laws of England". Nessa obra, Coke define a lei como a "summa ratio" ou "a razão suprema" e afirma que "nada que esteja contra a razão é lícito", estabelecendo uma classificação das leis em três níveis: primeiro, o "common law", descrito como "a mais geral e antiga lei do reino"; depois, os "estatutos ou atos do Parlamento" e, finalmente, os "costumes particulares". A lei estatuída, incluindo a Magna Carta e outros documentos, "é, no fundo, afirmação do direito comum" e deve ajustar-se à ele. Somente a Câmara Alta do Parlamento pode controlar a vigência do "common law" e toda lei não expressamente alterada ou revogada por ela permanece em vigor.

Tais convicções iriam acarretar-lhe não poucos conflitos. Pensando em controlá-lo mais de perto, Jaime I ofereceu-lhe um posto no seu Conselho e a presidência do King’s Bench (tribunal da corte) mas Coke continuou a desafiar a Coroa. Como membro do Parlamento, pregou contra a subserviência desse corpo em relação ao rei. Em 1621, forçou a demissão de Bacon, então lorde chanceler, e, em 1628, aproveitou um momento de fraqueza de Carlos I para conseguir que aprovasse a Petição de Direitos (Petition of Rights), reivindicação parlamentar contra os abusos cometidos pela Coroa em procura de recursos para a cobertura das despesas da "guerra dos trinta anos", que o monarca concederia em troca da aprovação de um novo imposto para o mesmo objetivo.

Citando não apenas a Magna Carta, como também diversos outros documentos, com precisão de nomes e datas, a Petição faz uma longa exposição dos abusos cometidos e das leis que vêm sendo infringidas para, no fim, detalhar os direitos cuja ratificação se pretende: que ninguém seja forçado "a realizar doação, emprestar dinheiro nem fazer contribuição voluntária, nem a pagar imposto ou taxa alguma, salvo comum consentimento outorgado por Lei do Parlamento; que ninguém seja citado a juízo ou forçado a emprestar juramento, nem requerido a realizar serviços, nem detido, inquietado ou incomodado com motivo de ditas exações ou da negativa a pagá-las; que nenhum homem livre seja detido ou encarcerado", tudo isso suplicam humildemente "por serem seus direitos e liberdades conforme as leis e estatutos deste Reino".

A transcendência desse documento foi enorme e hoje considera-se, junto à Magna Carta, como parte integrante da Constituição inglesa, Mas Carlos I limitou-se a aprová-lo para resolver os problemas do momento, sem o propósito sincero de cumprir com suas disposições. Os conflitos entre o rei e o Parlamento tornaram-se mais e mais freqüentes. Aos impostos abusivos e os atropelos à dignidade e à integridade física dos cidadãos, somava-se a intolerância religiosa. Dissolvido o Parlamento pelo rei em 1637, três anos depois viu-se forçado a convocá-lo, visando angariar fundos para impor, pelas armas, o anglicanismo na Escócia presbiteriana. Os puritanos, que já eram maioria no Parlamento, recusaram suas demandas e exigiram a paz com os escoceses.

O mesmo aconteceu quando, em 1641, tentou obter verbas para sufocar uma revolta na Irlanda, mas, dessa vez, Carlos I chegou a invadir o Parlamento pela força das armas, o que provocou a reação da população. O rei viu-se forçado a fugir, iniciando, assim, uma guerra civil que iria durar vários anos. Progressivamente, a situação foi radicalizando. Em 1649, já afastados os parlamentares mais moderados, o rei foi preso e condenado à morte, sendo, em seguida, proclamada a república. Os considerandos do voto davam como "provado pela experiência que a função de rei, neste país, é inútil, onerosa e um perigo para a liberdade, a segurança e o bem-estar do povo".

Mas o Parlamento não era homogêneo. Além de calvinistas – ou "puritanos" como eram mais conhecidos na Inglaterra – existiam, ainda que em minoria, anglicanos e partidários diretos do rei. Mais ainda, os próprios calvinistas estavam divididos: de um lado, os "presbiterianos", que advogavam pela instauração de uma Igreja semelhante à da Escócia, estruturada piramidalmente em estamentos de constituição eletiva; do outro lado, os "independentes" ou "congregacionistas", que não queriam igreja nenhuma além das congregações de base. Para forçar a situação, o exército – onde os independentes eram maioria – invadira o recinto do Parlamento, expulsara os presbiterianos – os realistas e os anglicanos já tinham sido afastados antes da execução de Carlos I – e dissolvera a Câmara dos Lordes.

Em 1653, advogados e membros do exército elaboraram uma Constituição, chamada de "Instrumento de Governo", instituindo, para o exercício do Poder Executivo, um Lorde Protetor (vitalício, mas não hereditário) assistido por um Conselho que, à sua morte era incumbido de escolher o sucessor. O legislativo ficava a cargo de um Parlamento Trienal, único para Inglaterra, Irlanda e Escócia, que, sem o seu consentimento, não podia ser interrompido nem dissolvido antes dos cinco meses de sessões contínuas. Elaborava os projetos de lei e os encaminhava ao Lorde Protetor para sua promulgação, mas, caso não as promulgasse, podia publicá-las mesmo sem seu consentimento. Era constituído pelo voto direto, porém, censitário, limitado aos possuidores de renda superior a £200, em eleições por condado, especialmente convocadas.

A Constituição previa o ensino público – dirigido, essencialmente, à necessária formação religiosa dos cidadãos – e a liberdade de cultos, "desde que não se abuse dessa liberdade em prejuízo civil de outrem e real distúrbio da paz pública; desde que essa liberdade não seja estendida ao Papado ou Prelazia, nem a quem, sob a profissão de Cristo, apóie e pratique a licenciosidade". Dispunha que "a religião Cristã, como contido nas Escrituras, será apoiada e recomendada como a pública profissão destas nações", mas ressalvando que "a pública profissão apoiada não deve ser compelida por penalidades ou de outra maneira; senão que esforços serão usados para ganhá-los pelo som da doutrina e o exemplo de uma boa pregação".

A república transformou radicalmente à Inglaterra. A aristocracia perdeu posições e a burguesia ganhou protagonismo, desenvolvendo a indústria e iniciando a expansão naval e comercial que caracterizaria o século seguinte. A administração pública tornou-se mais justa e eficiente. Porém, todas essas mudanças iam sendo executadas por um governo ditatorial que, a cada dia, ficava mais solitário. Se realistas, anglicanos e presbiterianos se unissem – o que, fatalmente, aconteceria se fosse feito um chamado às eleições nas ocorrentes circunstâncias – venceriam facilmente aos independentes que protagonizaram a revolução. Em 1658, com a morte de Oliver Cromwell, líder político e militar dos independentes, que a Constituição designara nominalmente como Lorde Protetor, a revolução ficou acéfala e, após um breve período de lutas internas, Carlos II, filho do rei decapitado, foi chamado para receber a coroa.