Publicado em 23/04/2021 às 09h59

Ato Normativo Conjunto

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ATO CONJUNTO Nº 41.2021

Estabelece novas diretrizes das atividades presenciais do Poder Judiciário da Bahia, no período da pandemia, causada pela COVID-19, e dá outras providências.

ATO CONJUNTO Nº 15.2021

Dispõe sobre a instituição de canal de acesso específico para registro de manifestações relacionadas ao assédio moral, sexual e discriminação de qualquer natureza, ora designada Ouvidoria de Gênero, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) e dá outras providências

 

ATO CONJUNTO Nº 004.2021

Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito das unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

 

ATO CONJUNTO Nº 28.2020

Estabelece a obrigatoriedade de remessa ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, de autos em grau de recurso, em matéria criminal, exclusivamente pela plataforma do sistema PJe.

 

ATO CONJUNTO Nº 25.2020

Altera o inciso III do art. 2º, do Ato Conjunto nº 06, de 01 de abril de 2020.

 

ATO CONJUNTO Nº 24.2020

Estabelece as diretrizes da terceira fase da retomada presencial das atividades do Poder Judiciário da Bahia, de forma gradual, e dá outras providências.

 

ATO CONJUNTO Nº 23.2020

Altera o Ato Normativo Conjunto nº 001, de 29 de janeiro de 2020.

ATO CONJUNTO Nº 20.2020

Estabelece as diretrizes da segunda fase da retomada presencial das atividades do Poder Judiciário da Bahia, de forma gradual, e dá outras providências

 

ATO CONJUNTO Nº 17.2020

Altera o caput do art. 4º, do Ato Conjunto nº 06, de 01 de abril de 2020.

 

ATO CONJUNTO Nº 13.2020

Dispõe sobre a possibilidade excepcional de contratação de estagiários de nível superior pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia.

 

ATO CONJUNTO Nº 12.2020

Altera o art. 6º, do Ato Normativo Conjunto nº 007, de 29 de abril de 2020, e dá outras providências

 

ATO CONJUNTO Nº 11.2020

Disciplina o procedimento da retirada, guarda e custódia de armas de fogo, munições, artefatos explosivos e acessórios apreendidos vinculados a processos judiciais e administrativos de competência do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

 

ATO CONJUNTO Nº 009.2020

Altera a redação dos arts. 1º e 3º e acrescenta o art. 4º-A ao Ato Conjunto nº 007, de 29 de abril de 2020, que prorroga, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, em parte, o regime instituído pelo Ato Conjunto nº 003, de 18 de março de 2020, modifica as regras de suspensão de prazos processuais e dá outras providências.

 

ATO CONJUNTO Nº 008.2020

Dispõe sobre as hipóteses obrigatórias de migração de processos para o sistema PJe, no âmbito do Primeiro Grau, e dá outras providências

 

ATO CONJUNTO Nº 007.2020

Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, em parte, o regime instituído pelo Ato Conjunto nº 003, de 18 de março de 2020, modifica as regras de suspensão de prazos processuais e dá outras providências.

 

ATO CONJUNTO Nº 006.2020

Estabelece medidas para a redução, racionalização, contingenciamento, contenção, monitoramento e controle das despesas de pessoal, custeio e investimento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras.
providências

 

ATO CONJUNTO Nº 005.2020

Altera a redação de dispositivos do Ato Conjunto nº 003, de 18 de março de 2020, que estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).