OUVIDORIA PRESTIGIA A PRIMEIRA SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DOM PEDRO II
A Ouvidoria Judicial do TJBA marcou presença na Semana Jurídica da Faculdade D. Pedro. O evento teve o apoio da 2ª Vice-Presidente Desembargadora Maria das Graças de Osório Pimentel Leal e da Juíza Ouvidora Marina Kümmer de Andrade. A Desembargadora...
REPRESENTANTES DO TJBA, TRE E ALBA DISCUTEM FORTALECIMENTO DE SUAS OUVIDORIAS
Representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e da Assembleia Legislativa do Estado (Alba) reuniram-se, na última sexta-feira (15), com o objetivo de fortalecer as Ouvidorias do Estado. A ideia é que...
2ª VICE-PRESIDENTE CELEBRA OS 410 ANOS DO TJBA
Na noite desta quinta-feira (14), os 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia, o mais antigo das Américas, será celebrado. Durante a abertura do 116º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que ocorre no Fórum Ruy Barbosa, Magistrados,...
CORREIÇÃO 2019
A 2ª Vice-Presidência, no início do segundo ano de gestão, no período compreendido entre os dias 11 e 15 de fevereiro de 2019, realizou correição na Seção de Recursos e na Secretaria Especial da Seção de Recursos, conforme Decreto Judiciário...
2ª Vice-Presidente apresenta Relatório Anual de 2018.
A 2ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, apresentou os relatórios de gestão que repercutiram em balanços positivos no ano de 2018. Foram encaminhados à Presidência os relatórios gerais apresentados...
AVISO – DECRETO JUDICIÁRIO Nº 47/2019
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 47, DE 28 DE JANEIRO DE 2019. Suspende o expediente e os prazos processuais na Secretaria Especial de Recursos e na Seção de Recursos no período que especifica. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA...
2ª VICE-PRESIDÊNCIA ALCANÇA METAS E FAZ UM BALANÇO DA ATUAÇÃO AO LONGO DO ANO DE 2018
Vinculada à 2ª Vice-Presidência, a Seção de Recursos, prolatou 16.180 decisões entre os dias 2 de fevereiro e 13 de dezembro de 2018. A 2ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel...
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes se destaca nos 7 meses de gestão da 2ª Vice-Presidência.
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP é uma unidade administrativa que atua na gestão dos processos submetidos a sistemática dos precedentes judiciais. Assim como no TJBA, os demais Tribunais brasileiros, possuem o NUGEP, todos criados através da Resolução...
A OUVIDORIA JUDICIAL DO TJBA LANÇA NOVO SISTEMA.
A Ouvidoria Judicial é unidade administrativa do TJBA que atua como canal de intercomunicação com o usuário da justiça. Aqui, o cidadão pode esclarecer dúvidas, pedir informações, fazer sugestões, denúncias ou elogios aos serviços prestados pelo Poder Judiciário Baiano. Desde...
A SEÇÃO DE MAGISTRADOS GANHA DESTAQUE PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Nesses 07 (sete) primeiros meses de gestão a Seção de Magistrados, órgão pertencente à 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, sob a coordenação da Juíza Assessora Dra. Marina Kümmer, no que se refere à análise das matérias administrativas...
