A Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia, sob a gestão do Desembargador Roberto Maynard Frank, lançou a Cartilha de Regularização Fundiária Urbana (REURB), elaborada pelo Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF).

O material, disponível em formato físico e digital, visa orientar equipes técnicas e gestores municipais para o avanço da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) no estado.

Com mais de 26 mil títulos entregues e 39 mil matrículas abertas, a Cartilha reforça o compromisso da instituição com a garantia da propriedade, inclusão social e o fortalecimento das políticas públicas de regularização fundiária na Bahia.
O lançamento ocorreu durante o webinário “NUREF E FEURB: REFERÊNCIAS ESTRATEGICAS PARA REURB NA BAНІА”, realizado em 13 de junho de 2025, dentro da programação da Semana do Solo Seguro.

Clique no final da página para acessar a Cartilha completa.