Javascript desabilitado! Favor habilitar ou usar outro navegador.
Ir para o conteúdo
Corregedoria
Sistema Gestão de Serventias – SGS
Transparência
Ouvidoria
SIC
Carta de Serviços
|
X
Portal Extrajudicial
Página inicial
Núcleo Extrajudicial
Institucional
Estrutura
Normas Extrajudiciais
Resoluções CNJ
Enunciados Administrativos CNJ
Orientações
Provimentos CNJ
Legislação Federal
Instruções Normativas CNJ
Modelos de atas de correição ordinária
Serviços e Sistemas
SCC – Formulário de Cadastro
Malote Digital
Selo Digital
Sistema Gestão de Serventias – SGS
Plantão de Óbito
Consulta e Autenticidade
CONSULTA DAJE
Consulta PJeCOR
Mediação e Conciliação
Links Externos
Centrais | Links Externos
Serventias | Links Externos
Atos e Publicações
Ouvidoria
Reclamação
Notícias
Tabela de Custas
Projetos
Consulta Habilitações de Casamento
Justiça Aberta
Controle de Acesso
Consulta
Lista de Vacância
Cartórios
Portal do TJBA
Corregedorias
Balcão Virtual
Ouvidoria
Reclamações
Comunicados
Você está em:
Página inicial
⟫
Comunicados
AVISO CIRCULAR CCI Nº 02/2024-GSEC
AVISO CIRCULAR CCI Nº 02/2024 – GSEC
AVISO CIRCULAR CGJ/CCINº02/2024-NE
Acesso ao PJE de 1º grau para delegatários(as)
RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 18, DE 16 DE JULHO DE 2024
Aviso Conjunto CGJ/CCI 04/2024 sobre fraudes em registros tardios
AVISOCIRCULAR CCINNº29/2024-NE
Aviso Circular CCI 23/2024-NE
Programa de Inclusão Digital (PID) – Equipamentos ONR
Inativação dos cartórios extrajudiciais já agregados nos Sistemas Selo Digital e Portal Eletrônico do DAJE
Aviso Circular CGJ/CCI 01/2024-NE – cumprimento do Prov. CNJ 24/2014
Atualização do SGS – novas vinculações disponíveis: estagiário, menor aprendiz, encarregado e operador LGPD
Alteração do Código de Normas Nacional – Foro Extrajudicial
Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 10/2024-GSEC
Vedada cobrança de emolumentos em decorrência de prática de ato de retificação ou que teve de ser refeito ou renovado em razão de erro imputável à serventia extrajudicial
Alteração do Código de Normas Nacional – Foro Extrajudicial
Decisão CNJ PP 0001766-83.2021.2.00.0000, que alterou o art. 356 e acrescentou os arts. 356-A e 356-B ao Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial
AVISO – correções de CPFs inválidos ou inconsistentes
URGENTE: prazo para finalizar a reestruturação dos serviços extrajudiciais se encerrando!
Aviso Circular SERP-JUD – CGJ nº 44.24
Orientações do Núcleo Extrajudicial às serventias que receberão acervo de outras devido à Reestruturação (Lei Estadual 14.657/2024 e Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2024)
Extratos das atas das sessões da Comissão de Proteção de Dados – CPD/CN/CNJ, realizadas em 2023
Empreendimento autodenominado “cartório” em Camaçari, mas que não o é e não está apto à prática de atos notariais e registrais
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 44, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Webinar Compliance Tributário e os Cartórios – Evento Virtual – dia 31/10 das 16h às 17h
Erro em senhas com símbolos no SGS
Sistema de Gestão de Serventias 100% expandido
Conciliação no Extrajudicial
CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR DO TJBA LANÇA PROJETO “EXEMPLO LEGAL”, QUE COMPARTILHA MELHORES PRÁTICAS DE JUÍZES, SERVIDORES E CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS
CÓDIGO NACIONAL DE NORMAS DO FORO EXTRAJUDICIAL DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
1
2
3
…
6
