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Comunicados
CNJ determina criação de Centrais Nacionais Eletrônicas dos Serviços Extrajudiciais
NOVA TABELA DE CUSTAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Projeto “Novos lares, Novos olhares”: cartórios contratam jovens de Casas de Acolhimento; aula magna marca o início das capacitações
Calendário Extrajudicial 2025
Comunicado : Termo de Cooperação Técnica
AVISO CIRCULAR Nº CCIN 03/2025-NE
AVISO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 01/2025-GSEC
CARTILHA PARA ADEQUAÇÃO DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAISÀ LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
AVISO CIRCULAR CONJUNTO Nº CGJ/CCI-08/2024 – Prov. CNJ 24/2012
AVISO CIRCULAR CCIN Nº 35/2024-NE
AVISO CIRCULAR CCI Nº 02/2024-GSEC
AVISO CIRCULAR CCI Nº 02/2024 – GSEC
AVISO CIRCULAR CGJ/CCINº02/2024-NE
Acesso ao PJE de 1º grau para delegatários(as)
RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 18, DE 16 DE JULHO DE 2024
Aviso Conjunto CGJ/CCI 04/2024 sobre fraudes em registros tardios
AVISOCIRCULAR CCINNº29/2024-NE
Aviso Circular CCI 23/2024-NE
Programa de Inclusão Digital (PID) – Equipamentos ONR
Inativação dos cartórios extrajudiciais já agregados nos Sistemas Selo Digital e Portal Eletrônico do DAJE
Aviso Circular CGJ/CCI 01/2024-NE – cumprimento do Prov. CNJ 24/2014
Atualização do SGS – novas vinculações disponíveis: estagiário, menor aprendiz, encarregado e operador LGPD
Alteração do Código de Normas Nacional – Foro Extrajudicial
Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 10/2024-GSEC
Vedada cobrança de emolumentos em decorrência de prática de ato de retificação ou que teve de ser refeito ou renovado em razão de erro imputável à serventia extrajudicial
Alteração do Código de Normas Nacional – Foro Extrajudicial
Decisão CNJ PP 0001766-83.2021.2.00.0000, que alterou o art. 356 e acrescentou os arts. 356-A e 356-B ao Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial
AVISO – correções de CPFs inválidos ou inconsistentes
URGENTE: prazo para finalizar a reestruturação dos serviços extrajudiciais se encerrando!
Aviso Circular SERP-JUD – CGJ nº 44.24
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