Na semana de 08 a 12 de maio de 2023, a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia realizou o Projeto “Registre-se!”, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça. Sob a condução do Desembargador Jatahy Júnior e coordenação da Juíza Assessora Especial, Isabela Lago, o projeto realizou uma série de ações e estratégias. Uma delas foi a realização de mutirões para atendimento itinerante em praças públicas de alta circulação. Esses mutirões proporcionaram facilidade de acesso aos serviços de registro civil, especialmente para as populações mais vulneráveis e em áreas de difícil alcance, com vistas à efetivação de registros de nascimento e óbito – inclusive tardios, reconhecimento de paternidade biológica e afetiva, alteração de nome e gênero para transgêneros, retificação de registros, dentre outros serviços, de forma gratuita.

Nesse sentido, foram disponibilizados serviços pelo Cartório de Registro Civil, pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em determinadas serventias, bem como pelas Secretarias Municipais de Assistência Social, com foco na população considerada em estado de vulnerabilidade.

Foram parceiros na realização do Projeto o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado da Bahia, bem como a Ordem dos Advogados do Brasil-Bahia, os oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais e as Secretarias de Ação Social dos municípios participantes.

Segundo a ARPEN-BA, durante a 1ª Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!, ocorrida no período de 08 a 12 de maio do ano corrente, os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado da Bahia emitiram 2.217 (duas mil duzentos e dezessete) certidões, sendo 1.125 (mil cento e vinte e cinco) solicitadas e recepcionadas por e-mail, sem a utilização do módulo Registre-se da CRC, e outras 1.092 (mil e noventa e duas) expedidas através do referido módulo.

Para mais detalhes sobre os resultados do projeto no interior da Bahia, acesse o relatório: