Entrega marca abertura oficial da Semana Solo Seguro e reforça o direito à moradia digna em Salvador

 

A abertura da Semana Solo Seguro – Favela, realizada na tarde de segunda-feira (9), foi marcada por um ato simbólico de grande impacto social: a entrega de 2.265 títulos de propriedade a famílias moradoras de sete bairros da capital baiana, como parte das ações de regularização fundiária promovidas pela Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia (CCJ), em parceria com a Prefeitura de Salvador.

 

O evento aconteceu no auditório do edifício Civil Tower, no Costa Azul, com a presença do Desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor-Geral da Justiça, que conduziu a abertura dos trabalhos ao lado do Prefeito de Salvador, Bruno Reis. As entregas impulsionam a política pública municipal “Casa Legal: Sua Casa em Seu Nome”, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra).

 

Os títulos de propriedade beneficiam moradores do Bairro da Paz, Chapada do Rio Vermelho, KM 17, Nordeste de Amaralina, Nova Brasília de Itapuã, Santa Cruz e Vale das Pedrinhas. A ação visa garantir segurança jurídica à posse e efetivar o direito à moradia de famílias residentes em áreas de interesse social.

 

“Esse documento muda a vida das pessoas. Hoje, essas famílias passam a ter segurança sobre o lugar onde vivem e constroem suas histórias. É uma conquista que representa dignidade e cidadania”, afirmou o Desembargador Roberto Maynard Frank.

 

Além das autoridades mencionadas, também participaram da solenidade Igor Pinheiro, Coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF/CGJ) do TJBA; a delegatária Avani Maria Macedo Giarrusso, Oficiala do 6º Cartório de Registro de Imóveis; o delegatário João Hegouet, Oficial do 7º Cartório de Registro de Imóveis; Antônio César Segundo, Subsecretário da Seinfra, representando o Secretário Luiz Galvão; Marcos Ibrahim, Diretor de Habitação e Regularização Fundiária da Seinfra; Renée Buzahr, Gerente de Regularização Fundiária da Seinfra.

 

A Semana Solo Seguro – Favela é uma mobilização nacional coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça e desenvolvida pelas corregedorias estaduais. Na Bahia, tem tido destaque pela integração institucional e pelo número expressivo de títulos emitidos.

 

Até sexta-feira, serão entregues mais títulos de propriedade em Salvador, Alagoinhas, Presidente Dutra, Itabuna e Barreiras, totalizando 3.422 entregas nas comarcas sob jurisdição da Corregedoria-Geral da Justiça.

 

Fotos: Eron Jr. – NUREF/CGJ