A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou, na sexta-feira (21), da 4ª edição do Mutirão PopRuaJud, realizada no Clube Social de Camaçari. Durante a ação, o setor manteve um balcão de atendimento voltado à orientação sobre direitos, rede de proteção e serviços disponíveis às mulheres, com destaque para a divulgação do TJBA Zela.

Promovido pelo TJBA, por meio do Comitê PopRuaJud Bahia, o mutirão reuniu, em um mesmo espaço, serviços gratuitos nas áreas de Justiça, saúde e assistência social, direcionados especialmente à população em situação de rua e às pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pela Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Presidente da Coordenadoria da Mulher, Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, participou da solenidade de abertura e integrou a mesa de honra do evento, reforçando a presença institucional do setor em ações do Judiciário voltadas à ampliação do acesso à Justiça e à garantia de direitos.

Ao longo do mutirão, a equipe da Coordenadoria realizou a distribuição de cartilhas, folders e panfletos informativos, além de prestar orientações sobre os serviços que integram a rede de atendimento e proteção às mulheres em situação de violência.

Um dos principais focos do balcão foi o TJBA Zela, ferramenta do Tribunal de Justiça da Bahia destinada a facilitar o acesso a informações e serviços relacionados à proteção das mulheres. A equipe apresentou a plataforma ao público e prestou orientações sobre sua utilização, ampliando a divulgação do recurso também entre mulheres em contextos de vulnerabilidade social.

A presença da Coordenadoria no PopRuaJud aproxima a política judiciária de enfrentamento à violência contra as mulheres de públicos que, muitas vezes, encontram maiores barreiras para acessar informações, serviços públicos e mecanismos de proteção. A atuação no território permite não apenas divulgar direitos, mas indicar caminhos para que mulheres que estejam vivenciando situações de violência saibam onde e como buscar ajuda.

A edição de Camaçari ocorreu das 8h às 16h e reuniu uma ampla rede de instituições parceiras. Entre os serviços disponibilizados estiveram atendimento médico e odontológico, vacinação, emissão e regularização de documentos, exame de DNA para reconhecimento de paternidade, cadastro e atualização do CadÚnico, triagem para perícias do INSS, doação de roupas e corte de cabelo.

A ação contou com a participação da Prefeitura de Camaçari, Governo do Estado da Bahia, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB-BA, órgãos do Poder Executivo, instituições privadas e representantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua.

O PopRuaJud tem como propósito promover cidadania, dignidade e acesso efetivo a direitos para a população em situação de rua. A participação da Coordenadoria da Mulher amplia esse alcance ao incorporar à iniciativa informações e instrumentos específicos de prevenção e enfrentamento à violência de gênero, fortalecendo a presença da rede de proteção nos espaços em que as pessoas mais vulneráveis estão.