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CNJ promove Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência; evento voltado à qualificação do Sistema de Justiça integra programação
Revista Consenso: prazo para submissão de artigos segue aberto até dia 8 de fevereiro
TJBA realiza processo seletivo para cadastro reserva de Juiz Leigo com inscrições a partir de 23 de fevereiro
Solenidade comemorativa da posse da Mesa Diretora do TJBA para o biênio 2026-2028 acontece no dia 5 de fevereiro
Desembargador José Rotondano nomeia Juízes Assessores Especiais da Presidência e integrantes das Comissões Permanentes em primeira sessão plenária da gestão
TJBA empossa nova Mesa Diretora para o biênio 2026-2028; Desembargador José Rotondano é o novo Presidente
TJBA lança novo Manual de Contratações e promove capacitação para magistrados e servidores
GSI apresenta balanço da gestão e homenageia Desembargadores durante Parada Geral promovida no TJBA
Desembargador Mário Albiani Júnior e Juíza Rita Ramos recebem diploma Força Amiga do GSI
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Desembargadora Cynthia Resende instala Pedra Fundamental do novo Fórum Criminal de Salvador
Presidente do TJBA instala mais uma unidade judicial: a 3ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Salvador
Tribunal de Justiça amplia uso de nova ferramenta de cálculos judiciais, a partir do dia 2 de fevereiro
TJBA paga mais de R$ 5 bilhões em precatórios no biênio 2024-2026; valor recorde é destaque na apresentação do balanço das atividades do Núcleo
TJBA marca presença na reinauguração da sede do TRE-BA
TJBA anuncia realização de concurso público para o provimento de 100 vagas de Juiz Substituto
TJBA divulga Agenda Programada de Acordo e Pagamento de Precatórios do Estado da Bahia para 2026
Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva entra para o Memorial dos 2º Vice-Presidentes
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.