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Destaques
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TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado do Dia do Magistrado 7 de agosto de 2026 às 18:10 -
Histórias da Magistratura: mulher em situação de violência consegue medida protetiva após conhecer o TJBA Zela 7 de agosto de 2026 às 16:57 -
Encontro no TJBA dá voz a histórias de resistência e visibilidade lésbica 7 de agosto de 2026 às 09:56 -
Com mais de 400 audiências, Mutirão do TJBA garante acesso à justiça a cidadãos 6 de agosto de 2026 às 18:32 -
Histórias da Magistratura: acesso a tratamento assegura desenvolvimento de criança autista 6 de agosto de 2026 às 14:59
Notícias
- TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado do Dia do Magistrado 7 de agosto de 2026 às 18:10
- TJBA determina prisão preventiva de italiano por importunação sexual e racismo 7 de agosto de 2026 às 18:07
- Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais elege Mesa Diretora do biênio 2026/2027 7 de agosto de 2026 às 17:58
- Atenção! O TJBA não solicita pagamentos para acelerar tramitação de processos 7 de agosto de 2026 às 16:58
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