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PJBA – INTEGRA DEBATE NACIONAL SOBRE TRATAMENTO DE PROCESSOS ESTRUTURAIS
18 de setembro de 2026 | 14:25 -
TJBA – DEBATE CELERIDADE NO JUDICIÁRIO POR MEIO DO SANEAMENTO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS
16 de setembro de 2026 | 16:55 -
STF HOMOLOGA ACORDO PARA DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS FRAUDULENTOS EM APOSENTADORIAS E PENSÕES DO INSS
3 de julho de 2025 | 17:49
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Respostas mais rápidas ao cidadão e redução da sobrecarga do Judiciário. Com esse propósito, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou, na segunda-feira (14), […]
16 de setembro de 2026 | 16:55
STJ – INFORMATIVO DESTACA LEGITIMIDADE DE ASSOCIAÇÕES EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E FORO POR PRERROGATIVA (TEMA 1119)
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 899 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para […]
16 de setembro de 2026 | 16:54
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