Notícias

Outras notícias

PJBA – INTEGRA DEBATE NACIONAL SOBRE TRATAMENTO DE PROCESSOS ESTRUTURAIS

Debater caminhos mais eficazes e colaborativos no tratamento de demandas complexas e de grande impacto social. Esse foi o intuito das […]

18 de setembro de 2026 | 14:25

TJBA – DEBATE CELERIDADE NO JUDICIÁRIO POR MEIO DO SANEAMENTO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS

Respostas mais rápidas ao cidadão e redução da sobrecarga do Judiciário. Com esse propósito, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou, na segunda-feira (14), […]

16 de setembro de 2026 | 16:55

STJ – INFORMATIVO DESTACA LEGITIMIDADE DE ASSOCIAÇÕES EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E FORO POR PRERROGATIVA (TEMA 1119)

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 899 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para […]

16 de setembro de 2026 | 16:54
Ver mais comunicados