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Fotografia de frente do prédio do STF focando a escultura que fica na frente do prédio

STF – DECISÕES QUE DESATIVAM O ACOMPANHAMENTO: SAIBA O QUE SÃO PROCESSOS ESTRUTURAIS

Há situações em que uma decisão judicial, por si só, não é suficiente para transformar a realidade discutida. É nesse […]

8 de outubro de 2026 | 16:49

PJBA – INTEGRA DEBATE NACIONAL SOBRE TRATAMENTO DE PROCESSOS ESTRUTURAIS

Debater caminhos mais eficazes e colaborativos no tratamento de demandas complexas e de grande impacto social. Esse foi o intuito das […]

18 de setembro de 2026 | 14:25

TJBA – DEBATE CELERIDADE NO JUDICIÁRIO POR MEIO DO SANEAMENTO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS

Respostas mais rápidas ao cidadão e redução da sobrecarga do Judiciário. Com esse propósito, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou, na segunda-feira (14), […]

16 de setembro de 2026 | 16:55
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