Na manhã de ontem (quinta, 25), foi realizada a 7º Reunião Ordinária do Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia-CIJEBA, presidida pelo Desembargador Augusto de Lima Bispo, constando da pauta:
- Item I – Noticiar a realização da Caravana Virtual “IRDR: aspectos teórico-práticos e importância para a consolidação do precedente local”;
- Item II – Noticiar sobre a temática abordada na reunião com os magistrados das Comarcas do Interior desta Corte Estadual;
- Item III – Comunicar sobre a situação atual do Termo de Cooperação Técnica com a PGE;
- Item IV – Tratar sobre a possibilidade de elaboração de uma nota técnica relativa às demandas predatórias abordadas na reunião com os magistrados das Comarcas do Interior;
- Item V – Trazer ao conhecimento do CIJEBA os temas abordados na reunião do Grupo Operacional do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ/CNJ);
- Item VI – O que ocorrer.
No “Item VI – O que ocorrer”, foram discutidos como pontos relevantes: 1) a regulamentação da composição da Turma de Admissibilidade de Recursos no âmbito dos Juizados Especiais; 2) a necessidade de se compartilhar a jurisprudência do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais-CMJE com a jurisprudência da Corte Estadual, naquilo que houver identidade material e/ou processual.
Participantes da reunião:
- Juiz de Direito Raimundo Nonato Borges Braga – coordenador do CIJEBA;
- Juiz de Direito Joséfison Silva Oliveira – coordenador do NUGEPNAC;
- Juiz de Direito Cláudio Cesare Braga Pereira – Assessor Especial da Presidência;
- Juiz de Direito Moacir Reis Fernandes Filho – coordenador do NUPEMEC;
- Juíza de Direito Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira – coordenadora do NUGEDEM;
- Juíza de Direito Fabiana Andrea de Almeida Oliveira Pellegrino – coordenadora dos Juizados Especiais;
- Juiz de Direito Rosalvo Augusto Vieira da Silva – Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários;
- Libia Maria Almeida de Andrade Figueiredo Lima – NUGEPNAC;
- Thaís Fonseca Felippi Pimentel – DPG;
- Jonathan Moreira Cardozo Rehem – SETIM;
- Jumário de Oliveira Souza – SEPLAN;
- Thaindara de Santana Nobre – SEJUD;
- Viviane da Anunciação Souza – Chefe de Gabinete da 2º Vice-Presidência;
- Juliane Nunes do Nascimento – CIJEBA.
A próxima reunião do CIJEBA ficou aprazada para o próximo dia 16/12, quando será apresentado o Relatório de Gestão.
