Na manhã de ontem (quinta, 16), foi realizada a 8º Reunião Ordinária do Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia-CIJEBA, presidida pelo Desembargador Augusto de Lima Bispo, constando da pauta:
- Item I – Apresentação do Relatório de Gestão do CIJEBA;
- Item II – Pontuação obtida pelo CIJEBA no Ranking do CNJ;
- Item III – Noticiar a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a PGE;
- Item IV – Noticiar as demandas enviadas pelo Juiz Substituto, o Dr. Agildo Galdino da Cunha Filho, da Comarca de São Desidério;
- Item V – Programação do CIJEBA para 2022;
- Item VI – O que ocorrer.
Durante a apresentação do Relatório de Gestão, o Coordenador do CIJEBA, o Bel. Raimundo Nonato Borges Braga, destacou as iniciativas desta gestão, que resultaram na pontuação máxima no Ranking do CNJ e serão elencadas a seguir:
- Criação de canais de comunicação/informação (Portal CIJEBA, e-mail, SIGA, sala virtual de reunião);
- Reuniões com entes do sistema de justiça (OAB, MP, DPE e PGE), com os juízes da Rede Governança PJBA e com os juízes das Comarcas do Interior para tratamento da temática “demanda predatória – caso CIJEMS”;
- Estudo, edição e publicação de Notas Técnicas;
- Elaboração e assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a DPE e a PGE;
- Realização do Webinar “Litigiosidade excessiva e mecanismos de enfrentamento pelo Judiciário” e da Caravana Virtual “IRDR: aspectos teórico-práticos e importância na consolidação dos precedentes locais”.
No “Item VI – O que ocorrer”, tratou-se acerca da melhor abordagem para a regulamentação da composição da Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários no âmbito dos Juizados Especiais.
Demais participantes da reunião:
- Desembargadora Pilar Célia Tobio Claro – Presidente do NUGEDEM;
- Juiz de Direito Joséfison Silva Oliveira – Juiz Auxiliar da 2º Vice-Presidência;
- Juiz de Direito Moacir Reis Fernandes Filho – Coordenador do NUPEMEC;
- Juíza de Direito Fabiana Andrea de Almeida Oliveira Pellegrino – Coordenadora dos Juizados Especiais;
- Juiz de Direito Rosalvo Augusto Vieira da Silva – Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários;
- Thaís Fonseca Felippi Pimentel – Diretora DPG;
- Libia Maria Almeida de Andrade Figueiredo Lima – Servidora do NUGEPNAC;
- Liz Souza – Servidora da SEJUD;
- Juliane Nunes do Nascimento – Servidora do CIJEBA.
A próxima reunião do CIJEBA ficou aprazada para o próximo dia 27/01/2022.
