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Na quarta-feira (20), aconteceu a 2ª Reunião Ordinária do Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (CIJEBA), que contou com a participação dos seguintes membros do Grupo Operacional (GO): Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, Juiz de Direito Freddy Carvalho Pitta Lima – coordenador do CIJEBA –, Juiz de Direito Moacir Reis Fernandes Filho, Juiz de Direito Rosalvo Augusto Vieira da Silva, Juiz de Direito Icaro Almeida Matos, Juíza de Direito Ana Conceição Barbuda, Juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios, Líbia Maria Almeida de A. F. Lima (NUGEPNAC), Liz Souza (SEJUD) e Jonathan Moreira Cardozo Rehem (SETIM).

Itens da pauta abordados durante a reunião:

• Item I – Proposta de alteração da Resolução TJBA nº 04/2021 em andamento;
• Item II – Comunicar a Recomendação do CNJ referente à judicialização predatória;
• Item III – Noticiar a publicação da Nota Técnica do CIJEMS sobre demandas predatórias;
• Item IV – Discussão sobre expedientes SIGA;
• Item V – Decidir data para a próxima Reunião Ordinária do CIJEBA;
• Item VI – O que ocorrer.

Na reunião foi discutida, mormente, a questão relativa ao modo como a litigância predatória foi tratada na Nota Técnica nº 01/2022, publicada pelo Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (CIJEMS), bem assim a possibilidade de ser aderida pelo CIJEBA. Ademais, os juízes relatores das demandas distribuídas na última reunião relataram o andamento dos seus respectivos expedientes SIGA.

Demais participantes da reunião: o assessor da Diretoria de Primeiro Grau (DPG), Ângelo Paraíso; e a servidora do CIJEBA, Juliane Nunes do Nascimento.

A próxima reunião está prevista para ocorrer no dia 25/05/2022.