O Projeto Raio X Estratégico, com o apoio da equipe do Esforço Concentrado, da Corregedoria Geral da Justiça, atuou no gabinete da 9ª Vara Cível da comarca de Salvador realizando atividades de saneamento e movimentação processual, a fim de reduzir o quantitativo de processos paralisados há mais de 100 dias e promover celeridade na prestação jurisdicional da serventia. A ação, coordenada pela Juíza Auxiliar da CGJ, Júnia Araújo, iniciou as atividades em 21 de maio, com reuniões de alinhamento com os Juízes Titular e Auxiliar da unidade e os magistrados integrantes da equipe para apresentação do método de trabalho e organização da divisão de tarefas.

Encontrando a unidade judicial com 994 processos no acervo de paralisados há mais de 100 dias, o trabalho da equipe de magistrados foi concluído em 03 de julho, restando apenas 127 processos nesta condição.

994 processos paralisados há mais de 100 dias → redução de 867 processos →127 processos paralisados no acervo

Os Juízes Titular e Auxiliar da unidade ficaram responsáveis pelo tratamento dos processos localizados na faixa dos 99 dias, a fim de assegurar a estabilização do acervo de paralisados e, por conseguinte, garantir sua gradual redução através da execução das ações realizadas pela equipe de Esforço Concentrado do Núcleo de Apoio a Gabinete.

Em 15 de julho, em ação de acompanhamento e monitoramento via sistema EXAUDI, verificou-se que a unidade vem realizando, com sucesso, o controle do acervo de paralisados há mais de 100 dias estando apenas 101 processos ainda sem movimentação, confirmando, ainda mais, o êxito do projeto, uma vez que tal redução realizada pela unidade, mesmo depois da finalização dos trabalhos, demonstra o entendimento da importância do tratamento dos feitos em prazo inferior aos 100 dias, garantindo trâmite mais célere.

O projeto Raio-X Estratégico identifica e analisa as dificuldades e os gargalos existentes nas Unidades Judiciais selecionadas que impactam nos indicadores de Taxa de Congestionamento e de represamento de processos em gabinete/secretaria para auxiliá-las na resolução. O projeto realiza o diagnóstico da Vara, apontando as providências a serem adotadas para superação do referido contexto e consequente otimização da prestação jurisdicional. Raio X Estratégico auxilia a Unidade contribuindo para a melhoria da gestão dos processos e redução do tempo de tramitação dos feitos e da taxa de congestionamento.

Esforço Concentrado é um dos projetos estratégicos da CGJ e tem como finalidade viabilizar o saneamento das unidades judiciárias das Comarcas de Entrância Final no âmbito dos Projetos Sem Dias e Raio-X Estratégico, trazendo um reforço de mão de obra para os Gabinetes e Secretarias por um período determinado, conforme cronograma estabelecido pela Corregedoria Geral da Justiça. A equipe trabalha, prioritariamente, na modalidade remota, utilizando os sistemas processuais do TJBA; excepcionalmente, atua de forma presencial. Entre os trabalhos realizados, estão: sentenciar, decidir, despachar e minutar processos, verificando, preferencialmente, a ordem cronológica de conclusão.

Conforme determinado no Ato Normativo 21/2025, republicado no Diário de Justiça Eletrônico no dia 29 de maio de 2025, compõem o Núcleo de Apoio ao Gabinete 15 juízes que, atualmente, estão atuando no Gabinete da 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador e tem previsão de início dos trabalhos no mês de agosto no Gabinete da 6ª Vara Cível e Comercial de Salvador.

Composição do Núcleo de Apoio a Gabinete:
– Dr. Leonardo Bispo Oliveira
– Dr. Marcus Vinicius Paiva
– Dr. João Paulo Antal
– Dr. Bruno Borges Damas
– Dra. Patrícia Nogueira Rodrigues
– Dr. Josemar Dias Cerqueira
– Dr. Adriano de lemos Moura
– Dra. Thaís de Carvalho Kronemberger
– Dr. Diego Góes Lima
– Dr. Marco Aurélio Macedo
– Dra. Ivonete de Sousa Araújo
– Dra. Júlia Wanderley Lopes
– Dr. Marcos Vinicius Quadros
– Dr. Tiago Lima Selau
– Dr. Cícero Dantas Bisneto

OS PROJETOS atendem as Metas 1, 2 e 5 do CNJ: Os projetos impactam positivamente na redução da taxa de congestionamento e de processos paralisados há mais de 100 dias nas Unidades Judiciais, promovendo celeridade e agilidade na prestação dos serviços jurisdicionais