Revogar a PORTARIA Nº VP2 01 /2024 – GAB2VP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, a qual designou o servidor FRANCISCO BASTOS CHAVES, cadastro nº. 807.736-3, para responder pela Chefi a de Gabinete da 2ª Vice-Presidência.
Revogar a PORTARIA VP2 – Nº 02/2024-GAB2VP, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, a qual designou a Juíza de Direito Sílvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho, para coordenar as atividades da: I – Seção de Recursos; II – Grupo Operacional do Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (CIJEBA) e III – Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC).
Revogar a PORTARIA Nº VP2 – 03/2024 – GAB2VP, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024, a qual designou a servidora MARIA DO CARMO DE SANTANA GOMES, cadastro 807.689-8, para servir no Gabinete da 2ª Vice-Presidência.
Revogar a PORTARIA Nº VP2 – 04/2024 – GAB2VP, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024, a qual designou a servidora MARIA DE FÁTIMA CARVALHO PONDÉ, cadastro nº 904.365-9, para servir no Gabinete da 2ª Vice-Presidência.
Revogar a PORTARIA Nº VP2 – 05/2024 – GAB2VP, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024, a qual designou a servidora MARILUCE BARRETO SANTOS ANDRADE, cadastro nº 901.736-4, para servir no Gabinete da 2ª Vice-Presidência.
Revogar a PORTARIA Nº VP2 – 06/2024 – GAB2VP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, a qual designou o servidor JOSÉ EUGÊNIO MARTINS FIGUEIREDO, cadastro nº. 801.814-6, para servir na Chefi a de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, bem como para substituir o Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, Bel. Francisco Bastos Chaves, cadastro nº. 807.736-3, em eventuais afastamentos e impedimentos legais.
Revogar a PORTARIA Nº VP2 – 09/2024 – GAB2VP, DE 26 DE AGOSTO DE 2024, a qual designou a servidora ANDRESSA GOMES SANTOS LISBOA, cadastro nº 501.872-2, para servir no Gabinete da 2ª Vice-Presidência.
Revogar a PORTARIA Nº VP2 – 10/2024 – GAB2VP, DE 26 DE AGOSTO DE 2024, a qual designou a servidora VIVIANE GOMES NOIA RIBEIRO, cadastro nº 901.754-2, para servir no Gabinete da 2ª Vice-Presidência.
PORTARIA Nº 09/2026 – GAB2VP, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Designar a Juíza de Direito Maria Cláudia Salles Parente, para coordenar as atividades da: I – Seção de Recursos; II – Grupo Operacional do Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (CIJEBA) e III – Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC).
PORTARIA Nº 10/2026-GAB2VP, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Determinar a realização de INSPEÇÃO na Seção de Recursos e na Secretaria da Seção de Recursos, no período de 03 a 27 de fevereiro do corrente ano, das 08 às 18 horas.
PORTARIA Nº 11/2026 – GAB2VP, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Designar a servidora LUIZA AZEVEDO DE SOUZA E VECCHIA, cadastro nº 968997-4, para servir no Gabinete da 2ª Vice-Presidência.
PORTARIA Nº 12/2026 – GAB2VP, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Designar a servidora ANA CAROLINA DE ALENCAR WANDERLEY, cadastro nº 969.580-0, para servir no Gabinete da 2ª Vice-Presidência.
PORTARIA Nº 13/2026 – GAB2VP, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Designar a servidora RENATA PONTES DE ANDRADE SOUSA, cadastro nº 900.190-5, para servir no Gabinete da 2ª Vice-Presidência.
PORTARIA Nº 14/2026 – GAB2VP, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Designar a servidora RITA LUCIANA SOARES COSTA, cadastro nº 802058-2, para servir no Gabinete da 2ª Vice-Presidência.
PORTARIA Nº 15/2026 – GAB2VP, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Designar a servidora SIMONE PEREIRA OLIVEIRA SERRAVALLE REIS, cadastro nº 226660-1, para servir no Gabinete da 2ª Vice-Presidência.
PORTARIA Nº 16/2026 – GAB2VP, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Designar o servidor TIAGO FERREIRA SANTOS, cadastro nº 969893-0, para servir no Gabinete da 2ª Vice-Presidência.
PORTARIA Nº 17/2026 – GAB2VP, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Designar o servidor ROGERIO TORRES DA SILVA JUNIOR, cadastro nº 968823-4, para servir no Gabinete da 2ª Vice-Presidência.
PORTARIA Nº 18/2026 – GAB2VP, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Designar o servidor DIEGO MAGNO SOUZA FONSECA, cadastro nº 972016-2, para servir no Gabinete da 2ª Vice-Presidência.
Atualizado em: 03/02/2026