A premiação do Selo Justiça em Números TJBA reconhece as unidades mais produtivas. 2024 DECRETO JUDICIÁRIO nº 928, de 06 de dezembro de 2024 -Revoga o Decreto Judiciário nº 557/2024, estabelecendo novos índices para os critérios do Selo Justiça em Números TJBA, Edição 2024. DECRETO JUDICIÁRIO nº 557, de 15 de julho de 2024 – Estabelece os critérios definitivos para o Selo Justiça em Números TJBA, Edição 2024. DECRETO JUDICIÁRIO nº 520, de 27 de junho de 2024 – Estabelece os critérios para o Selo Justiça em Números TJBA, Edição 2024. 2023 DECRETO JUDICIÁRIO nº 795, de 30 de outubro de 2023 – Estabelece os critérios para o Selo Justiça em Números TJBA, Edição 2023. DECRETO JUDICIÁRIO nº 890, de 01 de dezembro de 2023 – Estabelece os critérios para o Selo Justiça em Números TJBA, Edição 2023. DECRETO JUDICIÁRIO nº 21, de 09 de janeiro de 2024 – Divulga resultado preliminar do Selo Justiça em Números TJBA 2023. DECRETO JUDICIÁRIO nº 51, de 22 de janeiro de 2024 – Divulga resultado definitivo do Selo Justiça em Números TJBA 2023. 2022 DECRETO JUDICIÁRIO nº 650, de 22 de setembro de 2022 – Estabelece os critérios para o Selo Justiça em Números TJBA, Edição 2022. DECRETO JUDICIÁRIO nº 69, de 3 de fevereiro de 2023 – Divulga resultado preliminar do Selo Justiça em Números TJBA 2022. DECRETO JUDICIÁRIO nº 150, de 14 de março de 2023 – Divulga resultado definitivo do Selo Justiça em Números TJBA 2022, pós impugnação. 2021 DECRETO JUDICIÁRIO nº 560, de 31 de agosto de 2021 – Estabelece os critérios para o Selo Justiça em Números TJBA, Edição 2021. DECRETO JUDICIÁRIO nº 27, de 18 de janeiro de 2022 – Divulga resultado definitivo do Selo Justiça em Números TJBA 2021, pós impugnação.
