Decretos

08/11/2021 às 15h00

Fixa diretrizes do procedimento de migração e digitalização do acervo físico remanescente ainda em tramitação no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 689.2021

01/10/2021 às 08h45

Convoca servidores para participar do Curso STF Repercussão Geral: Origens, inovações e sua aplicação ao Supremo Tribunal Federal. Decreto Judiciário nº 553.2021

01/10/2021 às 08h40

Prorroga, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo para inserção de mídia nos processos migrados para o sistema PJE, previsto no § 1º, art. 6º do Decreto Judiciário nº 565/2020.   Decreto Judiciário nº 541.2021

01/10/2021 às 08h35

Suspende, entre os dias 19 de julho a 31 de agosto de 2021, o atendimento ao público, o protocolo de petição, a retirada de autos do cartório, e a fluência dos prazos dos processos físicos em tramitação na Secretaria da...

03/05/2021 às 09h58

Designa magistrados e servidores para compor o Grupo Operacional do Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia – CIJEBA.   Decreto Judiciário nº 279.2021

07/11/2020 às 15h22

Disciplina o programa de estágio de estudantes de pós-graduação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e dá outras providências. Decreto 790.2020

19/10/2020 às 12h11

Regulamenta a carga de processos físicos mediante agendamento e entrega, exclusivamente, por sistema drive thru, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Decreto 698.2020

05/09/2020 às 08h53

Decreto Judiciário 565.2020   Regulamenta a digitalização dos processos judiciais físicos vinculados à 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, e dá outras providências.

27/08/2020 às 11h37

Dispõe sobre a digitalização de processos físicos no âmbito da Seção de Recursos do Tribunal de Justiça da Bahia e dá outras providências DECRETO JUDICIÁRIO 513. 2020

19/02/2020 às 11h57

Convoca Juízes de Direito para assessorarem a Mesa Diretora.   Juízes Assessores