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Notícias
Desembargadora Nágila Brito explica decisão do STF que amplia concessão de medidas protetivas 

26 de agosto de 2026 às 14:46 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante a concessão de medidas […]

26 de agosto de 2026 | 17:49
Coordenadoria da Mulher participa de seminário da Polícia Civil sobre enfrentamento à violência contra a mulher

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Mulher, participou, na terça-feira (25), do Seminário Enfrentamento […]

26 de agosto de 2026 | 11:37
Coordenadoria da Mulher leva serviços de orientação e divulgação do TJBA Zela ao PopRuaJud em Camaçari

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou, na sexta-feira (21), da 4ª edição do Mutirão […]

26 de agosto de 2026 | 11:26
Desembargadora Nágila Brito destaca atuação do Judiciário na rede de proteção às mulheres durante seminário da SMS

A Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), […]

26 de agosto de 2026 | 11:14
TJBA fortalece ações de prevenção à violência contra a mulher com parceria em Feira de Santana

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reforçou sua atuação no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher […]

26 de agosto de 2026 | 10:59
VII Semana Nacional da Pessoa com Deficiência: TJBA promove debate sobre os direitos dos PCDs 

Compartilhe: O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece, entre seus fundamentos, a cidadania e a dignidade da pessoa […]

26 de agosto de 2026 | 9:20
TJBA abre a 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa com diálogo sobre defesa das mulheres vítimas de violência 

Compartilhe: Ao colocar em debate as diversas formas de violência contra as mulheres, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou a […]

19 de agosto de 2026 | 11:06
TJBA participa de ação que amplia acesso à documentação civil para mulheres em situação de vulnerabilidade

Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou, no dia 7 de agosto, da solenidade de abertura da ação do projeto […]

13 de agosto de 2026 | 16:45
Audiência Pública debate avanços e desafios na efetividade das medidas protetivas de urgência

A Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), […]

13 de agosto de 2026 | 16:21
Desembargadora Nágila Brito aborda dimensão histórica e pedagógica da Lei Maria da Penha em palestra no TJBA

No mês em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, a Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, Presidente da […]

12 de agosto de 2026 | 10:41
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