Guia Rápido NUGEPNAC
Material elaborado com o objetivo de trazer conceitos básicos sobre o instituto da Repercussão Geral, dos Recursos Repetitivos, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e de Assunção de Competência e procedimentos relacionados à temática
Manual: Precedentes Judiciais e Tabelas Processuais Unificadas
Documento elaborado para proporcionar uma compreensão clara e detalhada das diretrizes e procedimentos relacionados ao gerenciamento de precedentes judiciais
Manual PJE 2G: Levantamento da Causa Suspensiva ou Sobrestamento
Material elaborado para orientar o usuário como executar a movimentação de dessobrestamento no Sistema PJE 2G
Mapa “Juízo de Admissibilidade – IRDR”
Apresenta, de forma visual e resumida, os requisitos legais, os órgãos julgadores e as consequências da inobservância
