Carta de Serviços

TJBA inaugura Ponto de Inclusão Digital no Distrito de Caraíva, Porto Seguro 

12 de dezembro de 2025 | 11:28

Evento reunirá autoridades do Judiciário e do extrajudicial baiano para debater futuro do Registro de Imóveis no estado

12 de dezembro de 2025 | 10:54

Oficina de Gestão das Emoções promove práticas inovadoras no TJBA 

12 de dezembro de 2025 | 10:49

TJBA Mais Perto disponibiliza diversos serviços e avança na garantia do acesso a Justiça em Porto Seguro   

11 de dezembro de 2025 | 16:39

CGJ-BA avança na regularização fundiária na área industrial e de públicos, com entregas no Colégio Central e no Distrito Industrial de Juazeiro 

11 de dezembro de 2025 | 14:12

Coordenadoria da Mulher do TJBA participa de evento alusivo ao Dia Nacional da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres  

11 de dezembro de 2025 | 14:07

GMF do TJBA encerra biênio com mais de 38 ações estruturantes e consolida atuação estratégica no sistema de justiça criminal e socioeducativo  

11 de dezembro de 2025 | 14:04

STJ promove 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual de 15 a 17 de dezembro 

11 de dezembro de 2025 | 13:54

TJBA nomeia 21 oficiais de justiça para comarcas do interior do Estado  

11 de dezembro de 2025 | 13:30

2ª Vara de Violência Doméstica de Salvador promove ações de acolhimento e orientação durante a 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa 

11 de dezembro de 2025 | 13:28

Comissão de Soluções Fundiárias realiza visita técnica com condução feminina sob liderança da Juíza Indira Meireles 

11 de dezembro de 2025 | 13:26

NJR2G promove Encontro Integrativo do CEJUSC Restaurativo do Imbuí 

10 de dezembro de 2025 | 16:46

TJBA Mais Povos Indígenas: Presidente Cynthia Resende participa de imersão institucional inédita em Reserva no município de Santa Cruz Cabrália  

10 de dezembro de 2025 | 16:37

Cruz das Almas celebra marca de 50 júris realizados no Fórum Fernando Roth Schmidt 

10 de dezembro de 2025 | 15:23

TJBA participa de seminário sobre enfrentamento ao assédio sexual e moral realizado pela PMBA  

10 de dezembro de 2025 | 12:33

Podcast Justiça Explica aborda identificação biométrica de presos em flagrante  

10 de dezembro de 2025 | 11:37

31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa promove 276 audiências em processos de violência doméstica  

10 de dezembro de 2025 | 11:33

Tribunal de Justiça da Bahia promove ações natalinas durante o mês de dezembro

10 de dezembro de 2025 | 11:31

Dezembro Laranja: a dermatologista Luciana Rebouças conversa sobre o câncer de pele no Podcast Mais Saúde 

10 de dezembro de 2025 | 9:50

Mais uma vez, TJBA conquista Selo Diamante de Transparência Pública 

9 de dezembro de 2025 | 16:55