Comunicados

STJ – DIVULGADA A PROGRAMAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE METAS PARA O SISTEMA DE PRECEDENTES

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a programação da audiência pública online que vai discutir o estabelecimento de metas para a […]

STJ COMUNICA AFETAÇÃO DO RESP 2.025.997/DF E RESP 2.133.933/DF (TEMA 1369)

STF VALIDA APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO A APOSENTADORIAS CONCEIDAS SOB REGRA DE TRANSIÇÃO (TEMA 616)

STJ – PODCAST RÁDIO DECIDENDI EXPLICA TESE SOBRE IMPENHORABILIDADE DE APLICAÇÕES ATÉ 40 SALÁRIOS MÍNIMOS

Confira outros comunicados

FIQUE POR DENTRO!