1. NUGEPNAC RESPONDE
2. FLUXOS
3. BANCO NACIONAL DE PRECEDENTES (BNP)
4. CÓDIGOS DE MOVIMENTAÇÃO (SOBRESTAMENTO/DESSOBRESTAMENTO)
4.1. MANUAL PJE 2G: SOBRESTAMENTO E LEVANTAMENTO DA CAUSA SUSPENSIVA
4.2 MANUAL PJE 1G: SOBRESTAMENTO E LEVANTAMENTO DA CAUSA SUSPENSIVA
5. NOTA TÉCNICA CIJEBA (Precedentes)
6. GUIA RÁPIDO NUGEPNAC
7. SISTEMA INFORMATIZADO NUGEP
8. IRDR (Compilação de julgamentos)
IRDR – Compilação de julgamentos (admitidos/inadmitidos/prejudicado/extinto)
9. IRDR – CHECKLIST JUÍZO ADMISSIBILIDADE
10. TABELA DE TEMAS STF E STJ
11. TABELA DE TEMAS | RAMOS DO DIREITO | ASSUNTO
12. PROJETOS TEMAS REPETITIVOS
13. VÍDEO INFORMATIVO
14. ASSISTENTE VIRTUAL SOFIA (PESQUISA PRECEDENTES)
A assistente Sofia permite a pesquisa por precedentes qualificados e súmula, por palavras-chave em temas específicos, proporcionando uma abordagem mais eficiente e centralizada.
Acesse aqui a função de pesquisa de precedentes qualificados
15. SEMANA 1 – SANEAMENTO PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS – FASE 1 | 1GRAU
Iniciativa voltada à qualificação dos dados processuais relacionados aos precedentes qualificados e às ações coletivas, com foco na consistência das informações e na melhoria da gestão do acervo.
📅 Período: 13 a 17 de abril de 2026
🏛️ Unidades participantes: 4 unidades piloto
🎯 Objetivo: Regularização de sobrestamentos e qualificação de dados
📊 Escopo: Precedentes qualificados e ações coletivas
📄 Ato Normativo
Acesse o ato que regulamenta a Semana de Saneamento de Precedentes e de Ações Coletivas.
📚 Materiais de apoio
📝 Lista de processos
Sobrestados_tema julgado_1ª VSJ Causas Comuns_Salvador
Sobrestados_tema julgado_1ª VSJ Fazenda Pública_Salvador
Sobrestados_tema julgado_2ª Vara Cível_ Feira de Santana
BI_1ª VSJ Fazenda Pública_formulário
BI_1ª VSJE Causas Comuns_Salvador_formulário
BI_2ª Vara Cível Feira de Santana_formulário
BI_1ª VSJ Fazenda Pública_NUGEP
BI_1ª VSJE Causas Comuns_Salvador_NUGEP
🔗 Link – Aplicação de retificação de movimentação
🔗 Links – Consulta temas e sistema NUGEP | NAC
Links para consulta dos TEMAS:
[STF] – https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/pesquisarProcesso.asp
[STJ] – https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/
[TJBA] – https://www2.tjba.jus.br/nurer/temaIRDR/consultar
https://www2.tjba.jus.br/nurer/temaIAC/consultar
Links para acesso ao Sistema NUGEP e NAC:
[NUGEP] – https://www9.tjba.jus.br/seg/login?sistema=NURER
[NAC] – https://nac.tjba.jus.br/#/login
📝 Preenchimento do Relatório – Unidade Judiciária
📞 Suporte
Em caso de dúvidas, entrar em contato com o NUGEPNAC.
nugepnac@tjba.jus.br
(71) 3483-3650/3651
