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TJBA PROMOVE SEMANA DE SANEAMENTO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da 2ª Vice-Presidência e Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), realiza, em caráter piloto, no […]

15 de abril de 2026 | 17:21
Sede do Superior Trbunal de Justiça - Brasília

STJ – RECUSA INDEVIDA DE COBERTURA PELO PLANO DE SAÚDE NÃO GERA DANO MORAL PRESUMIDO

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.365), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, definiu […]

15 de abril de 2026 | 17:20
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STJ COMUNICA AFETAÇÃO DO RESP 2234386/PE E RESP 2225061/PE (TEMA 1424 STJ)

O Superior Tribunal de Justiça, por meio do Ofício n. 1183/2026-NUGEPNAC, comunicou a afetação do REsp 2234386/PE e REsp 2225061/PE […]

15 de abril de 2026 | 8:57
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