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Superior Tribunal de Justiça
STJ – TRIBUNAL NÃO PODE ALTERAR VALOR DA CAUSA AO REEXAMINAR RECURSO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, definiu que, uma vez fixado o valor da […]

18 de agosto de 2025 | 10:44
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STJ COMUNICA AFETAÇÃO DO RESP 2.199.164/PR E RESP 2.070.882/RS (TEMA 1368)

O Superior Tribunal de Justiça, por meio do Ofício n. 2509/2025-NUGEPNAC, comunicou a afetação do REsp 2.199.164/PR e REsp 2.070.882/RS, […]

14 de agosto de 2025 | 10:51
STF – PLENÁRIO VAI ANALISAR SE IMPOSIÇÃO DE CORTE DE CABELO E BARBA DESRESPEITA LIBERDADE RELIGIOSA (TEMA 1411)

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se imposição do corte de barba e cabelo viola o direito […]

14 de agosto de 2025 | 10:39
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