Ir para o conteúdo

Notícias

Destaques

Outras notícias

STF – SALDOS DO FGTS DEVEM SER CORRIGIDOS, NO MÍNIMO, PELO ÍNDICE DA INFLAÇÃO, REAFIRMA STF (TEMA 1444)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que os saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do […]

20 de fevereiro de 2026 | 8:43

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES (NUGEP) MODERNIZA COMUNICAÇÕES E REORGANIZA BOLETIM INFORMATIVO

Com o início da nova gestão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), sob a condução do […]

20 de fevereiro de 2026 | 8:42

STJ – REPETITIVO DEFINE EFEITOS DA QUITAÇÃO DA DÍVIDA EM IMÓVEL COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA APÓS A LEI 13.465/2017 (TEMA 1288)

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.288), estabeleceu regras sobre os […]

20 de fevereiro de 2026 | 8:41
Ver mais comunicados
Chatbot Sofia