A adoção do Eproc no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia insere a Corte em uma rede colaborativa de governança nacional, instituída pela Resolução nº 487/2024 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Mais do que adotar uma nova plataforma tecnológica, o TJBA passa a integrar uma estrutura de uma comunidade, que fortalece a gestão conjunta, a sustentabilidade e a constante evolução do sistema em todo o país.
“Por trás de cada avanço no Eproc, há uma governança comprometida com propósito, ética e entrega de valor à Justiça.”
Coordenada pelo TRF4, tribunal originador e mantenedor do Eproc, a governança nacional estabelece mecanismos de diálogo, decisão coletiva e corresponsabilidade entre os tribunais que utilizam o sistema, promovendo uma gestão transparente, democrática e orientada a resultados. Por meio do Comitê Gestor Interinstitucional, são definidas prioridades de desenvolvimento, diretrizes técnicas, cronogramas e estratégias de suporte, sempre com foco na eficiência, na segurança e na qualidade da prestação jurisdicional.
Ao integrar essa estrutura, o TJBA reforça sua atuação em rede, contribuindo ativamente para o aprimoramento contínuo do Eproc e para a construção de uma Justiça digital mais coesa, acessível e confiável em todo o território nacional.
Governança do Eproc no TJBA
A mudança cultural promovida pela adoção do Eproc tem gerado uma transformação significativa no TJBA. Internamente, a gestão do sistema está a cargo do Comitê Gestor Interno, sob a liderança do Desembargador Paulo César Bandeira de Melo Jorge, em articulação com os principais representantes da administração da Corte de Justiça baiana.