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Comunicados

STF LANÇA CARTILHA PARA ORIENTAR APLICAÇÃO DAS REGRAS SOBRE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO SUS (TEMA 6, 500, 1234)

O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou uma cartilha para facilitar a aplicação das teses firmadas pela Corte sobre o fornecimento de medicamentos […]

15 de julho de 2026 | 10:05
Imagem de plano de fundo azul com texto na cor branca escrito comunicado e simbolo de exclamação

STJ COMUNICA AFETAÇÃO DO RESP 2242804/AC E RESP 2129469/SP (TEMA 1463)

6 de agosto de 2026 | 9:46
Logo Superior Tribunal de Justiça

STJ COMUNICA AMPLIAÇÃO DO ALCANCE DO SOBRESTAMENTO (TEMA 1436)

6 de agosto de 2026 | 9:41
Logo Superior Tribunal de Justiça

STJ COMUNICA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DE JULGAMENTO DOS RESPs 2072985/DF, 2073005/MG, 2117779/MG, 2082712/MG E 2082999/MG (TEMA 1357)

6 de agosto de 2026 | 9:38
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