“Não se trata apenas de tecnologia, mas de garantir direitos, encurtar distâncias e fortalecer a confiança da sociedade na Justiça. “
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu início, em 2025, a um dos projetos mais transformadores de sua história recente: a implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – Eproc. A adesão a esta plataforma marca um passo decisivo no compromisso da Corte com a modernização da Justiça baiana, consolidando a busca por soluções tecnológicas mais estáveis e eficientes.
O projeto terá início nas 2ª e 3ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Santo Antônio de Jesus, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com o TRF4, TJRS e TJTO, tribunais pioneiros na utilização da ferramenta. Essa estratégia de implantação gradual permite acompanhar de perto os resultados, corrigir eventuais gargalos e fortalecer a adesão de magistrados, servidores e demais operadores do Direito.
A jornada de implantação está sendo precedida por uma ampla fase preparatória, que envolveu visitas técnicas a tribunais já consolidados no uso do Eproc, além da participação em eventos nacionais sobre inovação judicial. Paralelamente, o TJBA promoveu encontros com órgãos públicos, entidades representativas da advocacia, do Ministério Público, da Defensoria Pública e outras instituições essenciais à Justiça, assegurando integração, diálogo e corresponsabilidade no processo de transição.
A implantação do Eproc vai muito além da simples substituição de sistemas: trata-se da inauguração de uma nova cultura de gestão processual. Com uma arquitetura tecnológica moderna, o sistema assegura estabilidade, automação de fluxos, flexibilidade e transparência. Essas características resultam em uma tramitação mais ágil e inteligente, com reflexos diretos na redução de prazos, na previsibilidade das rotinas e na qualidade da prestação jurisdicional.
Atualmente, o Eproc já integra de forma definitiva o portfólio estratégico do TJBA, consolidando-se como principal ferramenta de gestão processual do Judiciário baiano. Mais do que um sistema, trata-se de um projeto de transformação digital com impactos duradouros: modernizar o trabalho interno, ampliar a transparência, reduzir custos e, sobretudo, garantir um acesso à Justiça mais célere, seguro e eficiente.
O TJBA, ao implantar o Eproc, renova seu compromisso histórico com a inovação e a cidadania, abrindo caminho para um futuro em que a tecnologia e o Direito caminham lado a lado na promoção da Justiça.
Assista à mensagem da Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, sobre a implantação do novo sistema que marca um avanço histórico para a Justiça baiana.