O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, na última sexta-feira (10/10), o Justiça 360°: Inovação, Agilidade e Transformação, no Auditório Desembargadora Olny Silva. No evento, foram apresentadas, a magistrados e servidores, ferramentas e ações de inovação tecnológica, com intuito de melhorar a prestação jurisdicional do Judiciário baiano. A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do TJBA, conduziu a cerimônia de apresentação das soluções de tecnologia.

Os participantes conheceram os detalhes da implantação do Sistema Eproc, do Audin e da Política de IA da Corte.

“O Tribunal de Justiça da Bahia entende que, mais importante que definir o caminho, é estabelecer os valores que nortearão a nossa caminhada. Portanto, nossa transformação digital será guiada pela governança, pela integridade e pelo compromisso com a Justiça acessível e inclusiva”, destacou a presidente do TJBA.

Criado e cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Eproc é um sistema de tramitação de processos judiciais eletrônicos que se destaca pela estabilidade, pela customização e pela automação. A implantação do sistema no TJBA é acompanhada pelo Comitê Gestor do Eproc, presidido pelo desembargador Paulo César Bandeira de Melo Jorge, que atua na governança interna, garantindo a coordenação estratégica e técnica da operação.

“O Eproc é uma realidade. Todos os tribunais de grande porte já estão aderindo, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e outros tribunais. É um sistema eficiente e de transformação que, com certeza, vai ser um avanço para o nosso Tribunal, inclusive na celeridade do julgamento de processos”, afirmou o presidente do Comitê Gestor do Eproc.

Inicialmente, o Sistema Eproc será implantado, em caráter piloto, nas 2ª e 3ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Santo Antônio de Jesus, a partir do dia 11 de novembro.

Também apresentado no evento, o Audin é um sistema fundamentado em inteligência artificial (IA) que realiza a degravação (ou transcrição literal da audiência), garantindo a integridade, a segurança e a transparência dos atos processuais. Essa ferramenta gera, automaticamente, resumos com os pontos principais de cada sessão judicial e reduz o tempo de transcrição automática em 65%.

“O Audin vai modificar, completamente, o modo de os magistrados realizarem as audiências no dia a dia. O objetivo é trazer melhoria, inovação e incrementar a nossa prestação jurisdicional”, ressaltou o juiz auxiliar da Presidência no eixo Tecnologia da Informação, Rodrigo Britto.

O Programa Elos.IA é uma ação estratégica para integrar a inteligência artificial ao Judiciário de forma ética, responsável e eficiente. O programa objetiva guiar a adoção e o uso responsável da IA no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

O Elos.IA se estrutura em cinco pilares fundamentais: normatizar a governança, instrumentalizar com ferramentas adequadas, formar competências, disseminar a cultura da inovação e evoluir continuamente por meio da pesquisa.

“Entendemos que a transformação digital responsável não se faz simplesmente pela introdução de tecnologias, sendo necessário preparar os atores, os destinatários e direcionar essas interações a partir dos interesses e dos deveres públicos”, salienta a presidente Cynthia Resende.

Além das autoridades anteriormente citadas, compuseram a mesa de abertura do Justiça 360°: Inovação, Agilidade e Transformação: a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro; o promotor de justiça, Fabrício Paturi, representando o Ministério Público do Estado da Bahia; o defensor público Pedro Fialho, representando a Defensoria Pública da Bahia; e Maria Clara Seixas, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA).