Instituída em 2015, as Semanas da Justiça pela Paz em Casa acontecem três vezes ao ano, em março, marcando o dia das mulheres, em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) e em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, Varas e Juizados especializados.
No Tribunal de Justiça da Bahia, o evento teve início com a Feira de Serviços, aberta ao público interno e externo, onde estão sendo disponibilizadas orientações jurídicas, testagem rápida para DST’s; cadastro e pesquisa de vaga de emprego; orientação nutricional; medição de pressão ocular, arterial e glicemia; serviços de beleza; estética; gastronomia; e outros.
Na tarde desta segunda-feira, 26, o 1º Vice-Presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, acompanhado do Juiz Assessor da 1ª Vice-Presidência, Bel. Raimundo Braga, compareceu ao Ciclo de Debates ocorrido no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, onde pôde desfrutar de palestras sobre “Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres” e “O Papel do Poder Público no Enfrentamento à Violência Obstétrica”.
O evento contou com a presença da Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, Aracy Borges e Lisbete Cézar Santos; Membros do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado; Advogados; Servidores; e público em geral.
Abrilhantaram, também, o evento, com as suas presenças, o Juiz Coordenador dos Juizados Especiais da Bahia, Bel. Paulo Chenaud; a Juíza Andremara dos Santos; o Juiz Joselito Miranda; e a Juíza Janete Fadul.
Programação da XII Semana da Justiça pela Paz em Casa abaixo: