Itamaraju e Teixeira de Freitas: Presidente do TJBA reinaugura Fóruns e inaugura Salas Passivas e Salas de Depoimento Especial
CGJ do TJBA entrega quase 700 títulos de Regularização Fundiária na Boca do Rio, em Salvador
Presidente do TJBA, Des. Nilson Castelo Branco, realiza visita institucional ao Secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner
TJBA recebe o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 04 e 05 de dezembro
Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulga finalistas do Prêmio Melhores Projetos do Biênio 2022/2024
Corregedoria Geral do TJBA atinge marco de 10 mil títulos de propriedades entregues gratuitamente
AMAB aprova concessão da Medalha do Mérito Wilton de Oliveira e Souza ao Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco
TJBA assina termo de cooperação com a UESC para inauguração do polo descentralizado da Unicorp, em Ilhéus
Tribunal Pleno forma lista tríplice para a vaga destinada à classe de advogado do Tribunal Regional Eleitoral
Prêmio Judiciário Exponencial: TJBA conquista 1º lugar na categoria de Inovação Tecnológica ao lado do TCE-SP
Presidente do TJBA abre o Simpósio de Saúde Suplementar e outorga a Medalha do Mérito em Educação Judicial
Semana de Sentenças e Baixas: primeiro resultado parcial ultrapassa a marca de 16 mil sentenças proferidas e de 33 mil baixas processuais
TJBA promove o 2º Encontro do Projeto Acelerando a Inovação; palestras pautam a integração da tecnologia na Justiça
TJBA abre inscrições para novos membros do Comitê Local de Gestão de Pessoas
TJBA institui a Comissão de Transição para o biênio 2024 –2026; equipe subsidiará a presidente eleita
TJBA incorpora os temas Controle Externo e Tribunais de Contas no curso de formação inicial dos Juízes Substitutos
TJBA recebe a Exposição “Vozes do Socioeducativo: Caminhos de SuperAção”; obras apresentam a criatividade do trabalho de adolescentes da Fundac
Semana de Sentenças e Baixas Processuais do TJBA começa na próxima segunda-feira (20)
Presidente do TJBA reinaugura o Fórum da Comarca de Xique-Xique; Ministro Humberto Martins participa da solenidade e recebe o Título de Cidadão xiquexiquense
TJBA realiza 2º Encontro do Projeto Acelerando a Inovação
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.