TJBA sedia a 9ª edição dos Diálogos da Magistratura no dia 21/10; evento reúne o Presidente do STF e os magistrados baianos
Plataforma de Negociação Virtual dos Juizados Especiais; canal possibilita às partes atuarem como protagonistas na resolução dos conflitos
“TJBA Mais Perto, Mais Acessível, Mais Digital”: vídeos traduzem facilidades e vantagens de serviços oferecidos pelo Judiciário baiano
TJBA recebe estudantes de Direito na primeira parte do Conhecendo o Judiciário de outubro
Rádio Web TJBA: Quadro “Giro de notícias” divulga ações das unidades; participe!
12 de outubro: TJBA reafirma o compromisso no cuidado com as crianças
Congresso Responsabilidade Civil no Século XXI chega ao fim no TJBA após dois dias de palestras e painéis com autoridades no tema
Núcleo Socioambiental do TJBA comemora êxito na produção de hortas com a 60ª entrega à Organização de Auxílio Fraterno
Podcast Saiba Mais conversa com a Desembargadora Marielza Brandão sobre a Semana de Conciliação
TJBA divulga balanço dos serviços de saúde do Mês do Servidor
TJBA sediará o 3º Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária
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Magistrados e servidores do TJBA participam da quinta edição do “Projeto Precedentes na Prática” no STF
Corrente do Amor: TJBA promove mutirão de exames de paternidade do Projeto Pai Presente na segunda-feira (14), no Fórum das Famílias
Conheça a programação do Workshop Direitos da Pessoa com Deficiência, que terá conferência magna sobre “Inclusão e Fraternidade”, painéis temáticos e lançamento de livro da Juíza Patrícia Cerqueira
Associação dos Magistrados da Bahia realiza III Congresso Regional, dia 17/10, em Feira de Santana
Rádio Web TJBA e emissoras de rádio da Bahia divulgam a Campanha “TJBA Mais Perto, Mais Acessível, Mais Digital”
TJBA descarta 6.163 processos de Defesa do Consumidor e divulga edital para eliminação de mais de 4.679
Prazo para indicações ao Prêmio Luiz Gama se encerra no dia 20 de outubro
Conheça a página virtual da campanha “TJBA Mais Perto, Mais Acessível, Mais Digital”
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.