Programação do TJBA Mais Perto em Juazeiro inicia amanhã (10) e inclui a instalação, na quarta-feira (11), de duas novas Varas na comarca
TJBA institui Comitê de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas
Comissão do TJBA é homenageada com troféu no 12º Prêmio Ordem do Mérito Cultural da Diversidade LGBT+
CNJ cria eixo temático “Juizados Especiais” no portal de Boas Práticas
Ciranda do Saber: Biblioteca no TJBA promove projeto de doação e troca de livros como estímulo à leitura
Curso de Gestão em Justiça Restaurativa para Magistrados segue com inscrições abertas
Ouvidoria Judicial do TJBA completa 30 anos de funcionamento em 2024 e lança Cartilha Informativa
TJBA divulga listas de candidaturas habilitadas para eleição do Comitê Gestor e Orçamentário do 1º Grau
TJBA aperfeiçoa fluxo de sobrestamento de processos e implementa o de dessobrestamento no PJE do 2º Grau
Reunião do Fórum Permanente de Relações de Consumo da Unicorp-TJBA discute os impactos sociais das demandas predatórias
Servidores do TJBA participam de curso sobre gestão de pessoas no Poder Judiciário
TJBA realiza Feira da Primavera até o dia 13 de setembro
5ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher é inaugurada em Salvador
TJBA recebe exposição da Artista Plástica Juçara Freire até 13 de setembro
Desembargadora Presidente participa do primeiro evento do AxéLab; mentoria reuniu magistrados e servidores
TJBA realiza pesquisa para mapear a acessibilidade no ambiente judicial
Desembargador do TJBA participa da entrega da Medalha Thomé de Souza e do Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Vice-Almirante Antônio Carlos Cambra
Reunião do Fórum de Relações de Consumo acontece no dia 6 de setembro; hoje é o último dia para inscrições
TJBA divulga Edital que determina a eliminação de 5.204 processos de Defesa do Consumidor
Presidente do TJBA marca presença na Reunião do Comitê de Governança do Programa Bahia pela Paz
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.