1º Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Desembargadora do TJBA preside painel no último dia do evento
XVI Fonavid faz uso da linguagem simples na aprovação dos enunciados e expande o acesso à Justiça a mulheres vítimas de violência
TJBA promove ações de Natal com feira, Papai Noel dos Correios e Encontro de Corais
TJBA inaugura placas em homenagem aos 415 anos de história do Tribunal e 400 anos de Invasão Holandesa na Bahia
Judicialização da saúde é o tema da entrevista com o Desembargador Mário Albiani Júnior na Rádio Web TJBA sobre o “FONAJUS Itinerante”
TRE-BA integrará os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) do TJBA: visitas técnicas fortalecem a parceria no interior do Estado
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário promove reunião, dia 9/12, com foco nas ações do Projeto “Começar de Novo”
Presidente do Judiciário baiano apoia a Nota sobre a PEC 45/2024
Oficial do Gabinete de Segurança Institucional do TJBA recebe Medalha do Mérito da Casa Militar do Governador
Biografia de Edgard Matta, componente do “trio de ouro” do júri da Bahia, é lançada no TJBA
Barreiras: Comitê Regional de Saúde discute estruturação do sistema público para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista
FONAJUS Itinerante terá roda de conversa sobre judicialização da saúde e fornecimento de medicamento pelo SUS
TJBA promove acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho
Fonavid 2024: terceiro dia reflete sobre a qualificação do acesso à justiça para mulheres vítimas de violência doméstica
TJBA implementa pagamento de taxas cartorárias por Pix; veja tutorial de como fazer
Segundo dia do XVI Fonavid trata de acesso à justiça
Procurador-Geral de Justiça recebe Comenda 2 de Julho na Assembleia Legislativa da Bahia
TJBA promove doação de brinquedos na Comarca de Itapicuru até 19 de dezembro
TJBA sedia o Programa FONAJUS Itinerante do CNJ; evento acontece nos dias 12 e 13 de dezembro, com transmissão ao vivo
CNJ realiza correição extraordinária no Cartório de Registro de Imóveis de Formosa do Rio Preto
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.