Comitê PopRuaJud Bahia planeja ações para mutirão da cidadania em sua primeira reunião
TJBA reúne-se com a Prefeitura de Salvador para debater ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval 2025
Coordenadoria da Infância e da Juventude visita jovens do Programa Novos Caminhos no primeiro dia de trabalho
GT Domicílio Eletrônico realiza reunião com órgãos públicos para alinhamento na utilização da ferramenta Domicílio Judicial Eletrônico e DJEN
Presidente do TJBA recebe nova diretoria da OAB-BA
Conheça o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento da violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras do TJBA
TJBA recebe exposição do artista Rogério Caires até 21 de fevereiro
Presidência e área de tecnologia do TJBA alinham planejamento para 2025
Projeto de reciclagem gera desconto na conta de energia e promove conscientização ambiental; TJBA é parceiro da iniciativa
TJBA prestigia o início dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia
Presidência do TJBA dialoga com Secretários de Estado e alinha parceria para melhorar os serviços judiciários oferecidos ao cidadão
1ª Capacitação Introdutória do Programa de Estágio de Nível Médio do ano de 2025 ocorre dia 12/02
“Servidor por 1 Dia”: comarcas do interior, também, podem participar do projeto
Desembargador José Aras toma posse como membro substituto do TRE-BA
Fórum do Imbuí ganha ponto de coleta seletiva de resíduos sólidos
Doze Desembargadores são agraciados com a Medalha comemorativa dos 200 anos da Polícia Militar da Bahia
Coordenador dos Juizados Especiais reúne-se com Juízes integrantes das Turmas Recursais para tratar da Resolução nº 591/2024 do CNJ
Assessoria de Ação Social lança edital para artistas interessados em expor no Centro Cultural do TJBA
TJBA participa da abertura do 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde
Posse do Desembargador José Aras como membro substituto do TRE-BA ocorre nesta quarta-feira (5)
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.