Palestra, documentário e homenagens marcam o evento de celebração aos 175 anos do jurista Ruy Barbosa
Núcleo Socioambiental do TJBA discute medidas para ampliar a transparência em ações sustentáveis
28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa: unidades judiciais devem focar nos processos que envolvem a Lei Maria da Penha
Semana de Avaliações Periciais Multidisciplinares ocorre em quatro Comarcas do Interior
Comarca de Araci recebe o Projeto “Maria da Penha em Foco”
TJBA e TRT-5 firmam Termo de Cooperação para agilizar processos em tramitação nas duas Cortes
TJBA participa de concerto em celebração aos 175 anos da Banda de Música Maestro Wanderley da Polícia Militar da Bahia
Segunda edição do PodSaber+ Unicorp traz entrevista com o Juiz Antonio Faiçal
TJBA exibe filme “A voz de Ruy – o arquiteto da república” nesta terça-feira (5/11), em evento de celebração aos 175 anos de Ruy Barbosa; programação inclui música, palestra e homenagens
Participe da Corrida da Justiça TJBA; prazo de inscrições finaliza nesta terça-feira (05)
5ª Jornada de Leitura no Cárcere acontece desta segunda (4/11) até quinta-feira (7/11)
Integrantes do Gabinete de Segurança Institucional do TJBA recebem Medalha do Magistério Policial
Comarca de Tremedal passa por inspeção regimental da Corregedoria do Interior
Evento do TJBA aborda as transformações e desafios dos 40 anos da Lei de Execução Penal
Podcast Saiba Mais conversa com o Juiz Luís Henrique sobre o Projeto “TJBA Mais Júri”
Presidente do TJBA recebe visita da Associação dos Magistrados Aposentados da Bahia
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca encerra o Workshop Direitos da Pessoa com Deficiência: “É um debate que concretiza uma promessa constitucional”
Juíza Patrícia Cerqueira lança livro durante Workshop Direitos da Pessoa com Deficiência; obra é fruto de pesquisa de doutorado
Magistrado baiano é designado para compor o Comitê Nacional de Precatórios do CNJ
TJBA impulsiona o julgamento de crimes dolosos contra a vida e alcança a marca de 274 sessões em outubro; novembro é o Mês Nacional do Júri
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.