TJBA sedia o Programa FONAJUS Itinerante do CNJ; evento acontece nos dias 12 e 13 de dezembro, com transmissão ao vivo
CNJ realiza correição extraordinária no Cartório de Registro de Imóveis de Formosa do Rio Preto
TJBA conquista o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2024 e se destaca entre os tribunais de grande porte
Integrantes da Segesp e da DAS visitam a Casa do Servidor do TJBA
Juíza do TJBA lança livro técnico voltado a tomadores de decisão e gestores da Administração Pública
Desembargadora do TJBA presidirá painel no 1º Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul
XVI Fonavid tem início em Salvador com o propósito de qualificar o acesso à justiça para mulheres em situação de violência; Coordenadora da Mulher do TJBA expressa a relevância do encontro
Comarca de Juazeiro atinge a marca de 700 júris realizados
TJBA recebe lançamento de livro sobre a vida do jurista Edgard Paulo da Matta nesta quarta-feira (4)
Desembargadora Nágila Brito é eleita Presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro
Servidor por 1 dia: projeto para integrar crianças ao Judiciário está com inscrições abertas até 16/12
Fórum de Luís Eduardo Magalhães é rebatizado em noite de homenagens ao Desembargador Jatahy Fonseca
TJBA prestigia Juíza agraciada com a Comenda Maria Quitéria
Rádio Web TJBA entrevista a Juíza Jacqueline Campos sobre o “TJBA Mais Júri”
Programa Prosseguir: TJBA terá núcleo de atendimento voltado a magistrados(as) e servidores(as) aposentados(as); inauguração do espaço será no dia 10 de dezembro
TJBA recebe exposição “Encontro Sagrado”, da artista Irlânia Mercês
Unicorp-TJBA expande educação para o interior com a inauguração do polo regional em Vitória da Conquista
Projeto Sábia Conciliação 2º Grau: TJBA realiza capacitação de magistrados aposentados
Desembargador do TJBA participa de homenagem a Antônio Lomanto Júnior
4º Workshop Espiritualidade e Justiça discute família no auditório do TJBA
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.