TJBA assina Acordo de Cooperação com o STF, o TCM e a Prefeitura de Salvador para o Aperfeiçoamento do Processamento da Execução Fiscal
Reflexões e sugestões para melhorar a eficiência do Judiciário marcaram a abertura do 17° Encontro Nacional em Salvador; evento apoiado pelo TJBA segue nesta terça-feira (05)
TJBA recebe Presidente e Vice-Presidente do STF para visita à cripta de Ruy Barbosa
Presidente do STF palestra para estudantes em Lauro de Freitas; agenda antecede o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido em parceria com o TJBA
Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA encerra inspeções ordinárias em 2023
Fonaje elege juiz do TJBA para Vice-Presidência; evento contou com a participação de magistrados do Judiciário baiano
Senado aprova Corregedor-Geral do TJBA para vaga no Conselho Nacional de Justiça
TJBA participa da III Jornada de Direito Processual Civil; CJF publica os 79 enunciados do encontro
TJBA promove realização de Avaliações Periciais Multidisciplinares na Comarca de Luís Eduardo Magalhães
17º Encontro Nacional do Poder Judiciário acontece em Salvador, dias 04 e 05/12, com o apoio do TJBA
Comarca de Teixeira de Freitas: Presidente do TJBA reinaugura Fórum e sede dos Juizados Especiais e instala Sala Passiva e Sala de Depoimento Especial
Presidente do TJBA participa de confraternização com Juízes da região de Teixeira de Freitas
Comarca de Itamaraju: Presidente do TJBA reinaugura dois Fóruns e inaugura Sala Passiva e Sala de Depoimento Especial
TJBA exibe mostra “Vozes do Socioeducativo: Caminhos de SuperAção”; aproveite!
Cerimônia de entrega do Prêmio Melhores Projetos do Biênio 2022/2024 do TJBA acontece nesta quinta-feira (30); servidores podem votar para escolher entre os finalistas
Projeto Virando a Página da Corregedoria Geral do TJBA promove Roda de Leitura e Oficina Literária com internos do Conjunto Penal de Feira de Santana
Itamaraju e Teixeira de Freitas: Presidente do TJBA reinaugura Fóruns e inaugura Salas Passivas e Salas de Depoimento Especial
CGJ do TJBA entrega quase 700 títulos de Regularização Fundiária na Boca do Rio, em Salvador
Presidente do TJBA, Des. Nilson Castelo Branco, realiza visita institucional ao Secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner
TJBA recebe o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 04 e 05 de dezembro
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.