TJBA e Senado Federal realizam Audiência Pública sobre a reforma do Código Civil
Presidente do TJBA recebe visita institucional da OAB-BA, em agradecimento à criação do Órgão Especial
Dia da Justiça: TJBA funciona em regime de plantão na sexta-feira (08)
TJBA apoia a Campanha do CNJ de 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher
TJBA aprova cotas para pessoas trans em processos seletivos de estágio
Autoridades nacionais aprovam metas e diretrizes para 2024 durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário; evento teve o apoio do TJBA
Desembargadores do TJBA recebem Medalha do Mérito Jurídico
TJBA apoia a I Semana Nacional da Regularização Tributária do CNJ; ações ocorrem em 11 a 15 de dezembro
Unidades administrativas do TJBA funcionam das 9h às 15h durante o recesso forense
TJBA conquista Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2023; vencedores são anunciados no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário
Tribunal de Justiça da Bahia divulga resultado final do concurso para cadastro reserva para juiz leigo e conciliador
Secretaria Virtual do TJBA alcança o marco de 124.479 processos movimentados
Comitiva do CNJ se reúne com o TJBA para monitorar a implantação do PDPJ-Br e a adoção da Justiça 4.0
TJBA assina Acordo de Cooperação com o STF, o TCM e a Prefeitura de Salvador para o Aperfeiçoamento do Processamento da Execução Fiscal
Reflexões e sugestões para melhorar a eficiência do Judiciário marcaram a abertura do 17° Encontro Nacional em Salvador; evento apoiado pelo TJBA segue nesta terça-feira (05)
TJBA recebe Presidente e Vice-Presidente do STF para visita à cripta de Ruy Barbosa
Presidente do STF palestra para estudantes em Lauro de Freitas; agenda antecede o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido em parceria com o TJBA
Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA encerra inspeções ordinárias em 2023
Fonaje elege juiz do TJBA para Vice-Presidência; evento contou com a participação de magistrados do Judiciário baiano
Senado aprova Corregedor-Geral do TJBA para vaga no Conselho Nacional de Justiça
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.