Cantor Del Feliz enaltece campanha do TJBA de proteção às crianças nos festejos juninos: “Fazer esse jingle me deixa muito feliz”
TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante os feriados de Corpus Christi e São João
TJBA realiza curso de Prevenção e Combate ao Sofrimento Psíquico e Assédio no Trabalho; inscrições para novas turmas estão abertas
Atenção, magistrados: Comissão Regional de Soluções Fundiárias emite Nota Técnica com orientações quanto aos requisitos para remessa de processos judiciais
Feira de Sustentabilidade do TJBA reúne mais de 30 expositores, promove interação e aproximação com a natureza; visite e vivencie essa experiência
Justiça Carbono Zero: Núcleo Socioambiental recebe relatório parcial do 1º Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) do TJBA
Unidades judiciais devem programar audiências e ações educativas e de mobilização social para a 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
Podcast Mais Saúde e Junho Vermelho: doação de sangue em pauta com Aline Dórea, Médica Hematologista do Hemoba
Dever funcional: prazo para envio da Declaração Anual de Bens e Rendas 2025 é prorrogado
Agentes de limpeza terceirizados passam por círculos de construção de paz como parte do projeto “Eu também faço parte do TJBA”
TJBA marca presença no pré-lançamento do Festival Inclusão
TJBA realiza a II Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+; inscrições abertas
Você sabia que é possível emitir uma autorização de viagem para seus filhos de forma totalmente digital? Conheça a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV)
Podcast “Saiba Mais” aborda adoção tardia com Alexandre Hank, pai solo de quatro crianças homenageado pelo Senado Federal
Desembargadora Presidente Cynthia Resende recebe visita do Cardeal Dom Sérgio da Rocha
Membros da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJBA participam de oficina e aprendem com o fluxo de trabalho do Paraná
Prêmio de Boas Práticas no Serviço Público Estadual está com inscrições abertas até 20 de julho
Levantamento do Grupo de Pesquisas Judiciárias do TJBA aponta que 52,3% dos divórcios são consensuais
Caminhão do Projeto Vale Luz estará no TJBA na quarta-feira (18); doe materiais recicláveis e ganhe descontos na conta de energia
Servidora do TJBA palestra em evento do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.