Comarca de Santo Antônio de Jesus ganha 2ª Vara Criminal; instalação ocorre dia 16/12
Juíza Patrícia Cerqueira lança o livro “Pessoa com Deficiência em Situação de Curatela e Sistema de Justiça” no STF
Inscrições para a Comissão de Fiscalização de Unidades Prisionais de Salvador ocorrem de 13 a 17 de dezembro; podem participar juízes que atuam na área criminal
Fonajus Itinerante em Salvador abre a programação com discussão sobre temas de judicialização da saúde
Unicorp-TJBA promove capacitação para integrantes das Varas da Fazenda Pública que funcionarão com Cartório Integrado em Salvador
Ouvidoria do TJBA celebra 30 anos de funcionamento; cerimônia foi marcada pela aposição de placa e homenagens
Segunda edição do Projeto “Servidor por 1 dia” segue com inscrições abertas até 16/12
Setim promove última palestra do ano sobre segurança digital no dia 17/12
Comissão Permanente de Segurança do TJBA realiza última reunião de 2024
TJBA celebra novos termos de cooperação para ampliar o Projeto Conecta Justiça no estado
Rádio Web TJBA realiza ação de Natal para magistrados e servidores; participe!
Tribunal Pleno forma lista tríplice para vaga de Desembargador; instalação de duas Varas da Fazenda Pública em Salvador e uma Criminal em Jacobina é aprovada
TJBA ilumina prédios em apoio à Campanha Dezembro Laranja
TJBA sedia o Fonajus Itinerante, que abordará assuntos como canabidiol e TEA nos dias 12 e 13 de dezembro; judicialização da saúde é o tema central
Desembargador Nilson Castelo Branco é homenageado com título de cidadão são-felipense
Programação de Natal do TJBA inclui feira, Papai Noel dos Correios e Encontro de Corais
Tribunal de Justiça e Polícia Militar promovem curso de formação de facilitadores de Justiça Restaurativa
CNJ realiza webinário sobre o Domicílio Judicial Eletrônico voltado a órgãos da administração pública
TJBA realiza seminário e oficinas de práticas restaurativas para alunos de Direito em Ilhéus
Programa Prosseguir: TJBA inaugura Núcleo de Atendimento a Magistrados(as) e a Servidores(as) Aposentados(as)
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.