Cerimônia de premiação do Selo Justiça em Números TJBA 2024 ocorre dia 25/04
TJBA promove a quinta edição do concurso “Minha Mãe Bem na Foto” em homenagem ao Dia das Mães
Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende, recebe visita institucional da Deputada Ivana Bastos, Presidente da Assembleia Legislativa
Posse festiva do Presidente do TRE-BA, Desembargador Abelardo da Matta, será realizada nessa quinta-feira, 24 de abril
Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau promove Curso de Aprofundamento em Círculos Conflitivos
TJBA recolhe doações para pessoas em situação de rua atendidas pelo Projeto Sopa do Amor; participe
TJBA participa de primeira reunião de integração entre os Comitês Regionais de Saúde
Inclusão em foco: TJBA disponibiliza canal de acessibilidade para eventos institucionais
Entenda como destinar o Imposto de Renda aos Fundos para a Infância e a Adolescência
Café e Saber: próxima edição aborda o tema “Prescrição Intercorrente”, com o professor Leonardo Carneiro da Cunha
Campanha “Quer falar com o TJBA? Converse com a Ouvidoria” fortalece a imagem do órgão como instrumento de diálogo com o cidadão
VII Jornada de Direito da Saúde celebra os 15 anos do Fonajus; evento ocorre nos dias 24 e 25 de abril
2ª Vice-Presidência divulga segunda edição do Informativo 2VP
TJBA institui Programa de Assistência à Primeira Infância para magistrados(as) e servidores(as)
Fórum Regional do Imbuí passa por melhorias de acessibilidade; ação promove inclusão no ambiente judiciário
Servidores recebem curso de brigadista de incêndio na comarca de Paulo Afonso
TJBA e BRB alinham medidas para aprimorar sistema de depósitos judiciais
TJBA lança Boletim de Serviços com 9 canais estratégicos de interesse do cidadão, de magistrados e servidores
Comarca de Feira de Santana ganha novo espaço para a realização de sessões plenárias do júri; inauguração aconteceu nesta terça-feira (22)
TJBA promove 2ª capacitação introdutória de 2025 para estagiários de Nível Médio
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.