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TJBA realiza doações de alimentos e fraldas à Organização de Auxílio Fraterno
TJBA realiza evento Imersão Tecnológica Toccato no AxéLab
Desembargadora Ivete Caldas é homenageada em sua última sessão antes da aposentadoria
Prorrogado prazo para envio de propostas ao 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual
TJBA comemora economia de mais de 3,8 milhões de reais após adotar sistema E-Carta dos Correios
Estagiários de Nível Médio participam da segunda edição 2025 da Capacitação Introdutória do Programa de Estágio do TJBA
Desembargador do TJBA Abelardo da Matta toma posse para novo mandato como Presidente do TRE-BA
II Jornada de Prevenção e Combate ao Assédio do TJBA está com inscrições abertas; evento faz parte da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 2025
Premiação: cerimônia do Selo Justiça em Números TJBA 2024 ocorre na tarde desta sexta-feira(25)
Palestra do Presidente do STF e lançamento de livro do Fonajus marcam a abertura da VII Jornada de Direito da Saúde, em Brasília
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Divulgados os locais de prova do 1.º Exame Nacional dos Cartórios; prova acontece no próximo domingo (27)
TJBA realiza a XXXI Reunião de Análise Estratégica
TJBA sedia a abertura do 12º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual (Enastic) na próxima segunda-feira (28)
TJBA por Elas: Novas ferramentas estão disponíveis no painel de priorização de processos
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TJBA avança no processo de implementação da Comissão Permanente de Ética
Rádio Web TJBA entrevista a Desembargadora Joanice Guimarães na abertura da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Assédio
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.