Tribunal de Justiça da Bahia participa da posse de novos Defensores Públicos
Cejusc Virtual do TJBA realizou mais de 3 mil audiências em 2024
Site oficial do TJBA disponibiliza Calendário de Suspensão de Prazos para magistrados, servidores e operadores do direito
Procuradores de Justiça serão empossados Desembargadores do TJBA no dia 20 de janeiro
Presidente do TJBA toma posse como Vice-Presidente de Cultura do Consepre nesta sexta-feira (17/01)
TJBA lança Guia de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica com informações sobre canais de denúncia e rede de apoio
TJBA paga mais de 1,6 bilhão em precatórios e registra recorde; repasse ocorreu nos 11 primeiros meses de gestão da Presidente Cynthia Resende
Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e a outras Formas de Discriminação do TJBA realiza visita técnica ao Complexo Ruy Barbosa
TJBA e OAB-BA desenvolvem campanha conjunta sobre protocolo de precatórios
Projeto “Servidor Por 1 Dia” encanta o Fórum do Imbuí, em Salvador
Retrospectiva TJBA: 86 adoções foram concluídas em 2024
Projeto Vale Luz retorna ao TJBA na segunda-feira (20/01)
Episódio do podcast Justiça Explica do TJBA esclarece as funcionalidades do Cejusc Virtual
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Sou Cidadão: projeto da Corregedoria-Geral da Justiça avança e promove cidadania para mais 68 crianças e adolescentes
CEJUSCs do Judiciário baiano realizam 53,5 mil audiências de conciliação no ano de 2024
TJBA elimina mais de 5 mil processos de Defesa do Consumidor
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AxéLab proporciona Tecnologia Avançada ao TJBA: mais de 40 aplicativos entregues em 18 meses
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.