Servidora do TJBA palestra em evento do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
TJBA realiza webinário “NUREF e FEURB: referências estratégicas para REURB na Bahia”
Magistrados do TJBA participam de seminário da Interpol e do Superior Tribunal de Justiça sobre criminalidade
Gestão participativa: responda à pesquisa e colabore para a construção das Metas Nacionais 2026
Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia: novo curso promove igualdade e inclusão
Assessoria de Ação Social do TJBA conquista 7º lugar no Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário, uma iniciativa do CNJ
TJBA, OAB-BA e BRB se reúnem para otimizar depósitos judiciais e precatórios
TJBA participa do 1º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia, na Alba
CNJ publica edital da I Jornada do Fórum Nacional de Juízes de Execução Fiscal
Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio do TJBA realiza visita técnica à 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar da capital
Encontro Anual de Soluções Fundiárias 2025: evento fortalece o uso da mediação na resolução dos conflitos
Prazo para responder à pesquisa interna sobre assédio e discriminação termina no dia 18 de junho
Concurso Público para os cartórios extrajudiciais de notas e de registros da Bahia tem realização prevista para o segundo semestre de 2025
Desembargador Mário Albiani Júnior participa da 21ª Reunião do Observatório Nacional de Saúde
TJBA firma parceria com o Governo da Bahia para campanha de proteção às crianças nos festejos juninos
Plantão Judiciário responde pelos pedidos de Medidas Protetivas de Urgência quando há expedientes suspensos
Comarca de São Felipe recebe 2ª edição da “Caminhada da Justiça em prol da Preservação do Meio Ambiente”
TJBA promove 9ª Feira de Sustentabilidade entre os dias 16 e 18/6
Começa nesta quarta-feira (11) webinário sobre regularização fundiária em favelas
Presidente do Núcleo Socioambiental do TJBA participa de evento sobre compras sustentáveis
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.