A Desembargadora Gardênia Pereira Duarte, 1ª Vice-Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), representou o Presidente do Tribunal baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, no seminário “Eleições Gerais, Democracia e Transparência”. O evento foi promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). 

O seminário foi realizado na sexta-feira (5) e reuniu ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluindo o Presidente Edson Fachin, além de diversas autoridades. A abertura do evento foi feita pelo presidente do Regional baiano, Desembargador Roberto Maynard Frank, que destacou o papel da Justiça Eleitoral em garantir “a normalidade e a legitimidade necessárias ao livre exercício do poder de sufrágio”. 

Responsável pela palestra magna do seminário, o Presidente do TSE, Ministro Edson Fachin, destacou o crescimento do eleitorado baiano – em cerca de 900 mil eleitores, em comparação ao pleito de 2018 – e afirmou que “esta fotografia de participação eleitoral reflete uma verdadeira onda que se espalhou Brasil afora”.  

Fachin disse, ainda, que “versar sobre eleições na Bahia é uma tarefa que nos evoca, irremediavelmente, a relação entre o sistema eleitoral brasileiro e as lutas e conquistas por igualdade e emancipação, valores tão caros ao povo da Bahia”, completou.  

Durante o evento, o Ministro Edson Fachin foi condecorado com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma. A honraria foi anunciada pelo Presidente do Eleitoral baiano, Desembargador Roberto Maynard Frank.

Além das autoridades da Justiça Eleitoral, compuseram a mesa de abertura do seminário: a Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Flávia Viana; a 1ª Vice-Presidente do PJBA, Gardênia Pereira Duarte; o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) João Paulo Schoucair; o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Juiz Federal Durval Carneiro Neto; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Conselheiro Marcus Presídio; o Defensor Público Geral do Estado da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes; e o 1º Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Juiz Alberto Raimundo Gomes.