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PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU E SECOMGE BUSCAM OBTER E MANTER CERTIFICAÇÃO ISO 9001:2015

Na tarde de segunda-feira (8), o 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Augusto de Lima Bispo, os Juízes Auxiliares da 1ª Vice-Presidência, Raimundo Nonato Braga e Joséfison Silva Oliveira, reuniram-se com os Chefes do Plantão Judiciário do 2º Grau e do Serviço de Comunicações Gerais (Secomge) para tratar, respectivamente, da obtenção e manutenção do Certificado ISO 9001 – recomendação para a Certificação da International Organization for Standardization – versão 2015, documento que reconhece a implantação do Sistema de Qualidade.

O encontro contou com a presença do Auditor Maurício de Oliveira e Silva, líder das auditorias internas realizadas nos dois setores. No Plantão Judiciário do 2º Grau, a auditoria buscou verificar se as providências adotadas pela Secretaria estão de acordo com o planejamento de implantação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) em andamento na unidade. Já no Secomge, que possui SGQ e certificação, a ação objetivou, entre outros pontos, confirmar se o sistema de gestão cumpre com todos os requisitos da norma de referência e se está eficazmente implementado e mantido.

De acordo com o Juiz-Auxiliar Raimundo Braga, as auditorias internas realizadas pela Controladoria do Judiciário (CTJud) representam ainda uma preparação para a auditoria externa que ocorrerá no mês de novembro. “É uma atividade preventiva para garantir que, de fato, haja êxito nos dois órgãos no sentido de, no caso do Secomge, manter e, no caso do Plantão, obter a certificação na norma ISO”, explica o Magistrado.

O Magistrado ressalta a importância do Sistema de Gestão da Qualidade para os diversos setores do TJBA.

O Auditor Maurício Silva afirma ser reconfortante saber que o trabalho da CTJud contribui na consecução dos objetivos dessas unidades. Sobre os ganhos decorrentes do trabalho, o Servidor aponta a eficiência do sistema, a possibilidade de mensurar e avaliar de acordo com os objetivos que foram estabelecidos para cada unidade e verificar se o resultado está ou não conforme o que foi deliberado.

Em entrevista, o Servidor Maurício Silva destaca a importância e os detalhes da atividade de auditoria.

“Ao definir e parametrizar as funções em cada unidade tem-se como avaliar, tem-se como corrigir aquilo que esteja ou não em conformidade com os requisitos estabelecidos. E com isso só temos a ganhar. O Tribunal só tem a melhorar a sua atuação”, pontua o Auditor.

No que diz respeito aos benefícios diretos observados com a implantação do SGQ, o Chefe do Plantão do 2º Grau, Jeferson Ferreira, aponta o aumento do comprometimento e a melhora da prestação jurisdicional.

O Servidor Jeferson Ferreira salienta a relevância da padronização e divisão das tarefas que são requeridas pelo Sistema de Gestão da Qualidade. Além disso, registra os ganhos advindos com a implantação desse sistema.

“Para a gente do Plantão, padronizar tarefas e definir quem faz o que é muito importante porque a gente melhora e consegue identificar onde estão os erros, os percalços, e assim a gente consegue otimizar a prestação jurisdicional”, afirma o Servidor.

Mariana Guimarães, Chefe do Secomge, também enfatiza a padronização das rotinas, o que, segundo afirma, possibilita o controle dos índices, objetivos e metas, além do controle das não conformidades, evitando reincidência. A Gestora ressalta ainda a importância da construção coletiva da SGQ.

“A partir do momento que as instruções são escritas com a colaboração dos servidores, dos terceirizados, dos estagiários, eles são envolvidos no processo de certificação e com isso é uma vitória deles também, eles se sentem muito prestigiados com isso e ouvidos, porque todos contribuem”, esclarece a Chefe do Secomge.

O Desembargador Augusto de Lima Bispo chama a atenção para a possibilidade de outros órgãos também buscarem a implantação do SGQ. “A Gestão da Qualidade foi implantada em alguns setores e é realmente uma coisa que deve ser feita por outros órgãos a quem serve como referencial a correta feitura dos trabalhos”, defende o 1º Vice-Presidente, lembrando ainda que, durante a visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os técnicos atestaram a boa qualidade dos trabalhos realizados pelo Secomge, unidade já certificada pela norma NBR ISO 9001:2015.

O SGQ visa a garantir a padronização das atividades, o controle de não conformidades e a consequente melhoria contínua dos serviços prestados com foco no atendimento às expectativas dos usuários internos e externos do Poder Judiciário.

Em dezembro de 2017, representantes do projeto Cartório Integrado e do Secomge, unidade vinculada à 1ª Vice-Presidência, receberam o Certificado ISO 9001. A implantação do SGQ no Plantão Judiciário do Segundo Grau integra o Portfólio de Projetos Estratégicos 2018-2019 do TJBA.