Os membros do Grupo Gestor Local das Tabelas Processuais Unificadas (TPU) no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia realizaram uma reunião na tarde da última quinta-feira (28). O encontro foi presidido pelo Juiz Assessor Especial da 1ª Vice-Presidência, Joséfison Silva Oliveira, e tratou de temas relacionados a correção e revisão das classes e competências do Sistema de Automação da Justiça (Saj) e Processo Judicial eletrônico (PJe).
O encontro abordou o envio dos Oficios n° 44/2019 e 45/2019, respectivamente ao Unijud Digital e à Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), para promover o bloqueio das classes assuntos “Pai” nos sistemas judiciários. Vale salientar que os bloqueios das classes no Saj já foram promovidos. Ficou deliberado que as dúvidas das Unidades sobre classes e assuntos do sistema TPU, oriundas do bloqueio das classes “Pai”, deverão ser encaminhadas ao e-mail tpu@tjba.jus.br para conhecimento, análise e deliberação.
Também sobre o tema, o Diretor de Planejamento Estratégico, Alexsandro Silva Santos, pontuou o surgimento de demanda da Unidade de Distribuição quanto a algumas classes inexistentes na TPU, como “queixa-crime”, “incidente de insanidade mental” e “revogação de prisão”. Ele sugeriu que questionamentos referentes a esses casos também sejam encaminhados por meio do endereço eletrônico para análise e deliberação do Grupo.
O Juiz Humberto Nogueira, Assessor Especial da Presidência I – Magistrados (AEPI), participou do encontro por solicitação da Diretoria de Primeiro Grau (DPG) com o intuito de auxiliar na revisão das classes na seara de consumo. O magistrado sugeriu que essa tarefa seja feita mensalmente, com relação aos fluxos das demais competências. O conselho acabou sendo acatado pelo grupo. Posteriormente, os presentes passaram à análise das classes e assuntos relacionados à competência em consumo, para contribuir com a revisão das classes para migração do Pje.
Por fim, as Juízas Marielza Brandão Franco e Júnia Ribeiro Dias, além do juiz Roberto José Lima Costa, se comprometeram a fazer mais uma análise das classes e assuntos referentes à competência, e entregá-la ao Grupo no início de abril.
Também participaram da reunião, o Juiz Moacyr Pitta Lima, Assessor Especial da Corregedoria Geral da Justiça; o Juiz Paulo Roberto Santos Oliveira, Assessor Especial da Corregedoria das Comarcas do Interior; o Juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos; o Juiz Anderson de Souza Bastos; a Diretora de Primeiro Grau, Mariana Larangeira; o Secretário de Planejamento e Orçamento, Pablo Moreira; o Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização, Leandro Sady; a Servidora Yasmim Reis, da DPG; o Assessor da Setim, Carlos Henrique Pedreira; Adnilson Costa Garrido Junior, da Coordenação de Sistemas; e a Servidora Viviane Chaves, da Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais (AEPII).
Outras deliberações
Na manhã de quinta-feira (28), um outro grupo se reuniu para promover a correção e revisão no fluxo de assuntos e classes na área de família e sucessões no Saj, antes de realizar a transferência para o PJe. O trabalho foi desenvolvido em virtude da implantação do PJe nas Varas de Família e de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes de Salvador na próxima segunda-feira (1º). Essas atualizações serão replicadas para os demais sistemas judiciários – Saj e Saipro – e também repercutirá na atividade das unidades nas quais o PJe já foi implantado com estas competências.
Participaram deste encontro, o Juiz Humberto Nogueira, Assessor Especial da Presidência I – Magistrados (AEPI); a Juíza Bárbara Correia de Araújo Bastos; a Secretária-Geral da Presidência (SGP), Iramar Viana Martinez de Almeida; o Juiz Justino de Farias Filho; a Diretora de Primeiro Grau, Mariana da Silva Larangeira; Ana Tereza Neves da Rocha Morelli, da DPG; Reinaldo Nunes Garcez, da Cosis; a Assessora da SGP, Larissa Torquarto; e os representantes do Núcleo Unijud Digital, Cristina Cunha, Coordenadora-Geral, e o Servidor Marcelo Moreno.