A reestruturação física da Diretoria de Distribuição do 2º Grau, demandada pelo 1ª Vice-Presidente, Carlos Roberto Santos Araújo, foi concluída nesta sexta feira (23). A obra objetivou adequar a unidade às diretrizes de higiene e segurança estabelecidas no Decreto Judiciário 414/2020, que devem ser adotadas por todas as unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça da Bahia.

O Juiz Assessor Especial da 1ª Vice-Presidência, Cássio Miranda, destaca que a unidade vem obedecendo o cronograma de retomada presencial das atividades do Poder Judiciário da Bahia, de forma gradual, em consonância com o Ato Conjunto nº 20, de 29/09/2020. Nesta fase, foi delimitada a realização de trabalho interno, restando vedado o acesso e o atendimento presencial aos advogados e às partes, que continua sendo realizado através do e-mail institucional (distribuicao2grau@tjba.jus.br) e pelos telefones 3372-5694 e 3372-5598.

No atual contexto de pandemia do coronavírus, os servidores passaram a exercer as atividades presencialmente, das 09h as 15h, em sistema de rodízio e quantitativo diário equivalente a um servidor para cada 4 m² dos espaços físicos, correspondente a aproximadamente 30% do efetivo da unidade, resguardada a proteção da saúde com a adoção de medidas como a intensificação da higienização e desinfecção de superfícies e processos físicos.

A Diretoria de Distribuição do 2º Grau tem mantido o regular abastecimento dos recipientes de higienização (sabão, álcool gel etc.), bem como a colocação de avisos incentivando a lavagem das mãos e garantindo o uso de máscaras faciais. De fato, a obra ampliou o espaço físico da unidade, redimensionou as estações de trabalho e assegurou a otimização das atividades desempenhadas.

Com a ampliação da virtualização, em especial pela expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), alguns procedimentos foram eliminados ou sensivelmente reduzidos, à exemplo da numeração de folhas e encadernação de autos, o que contribuiu para a definição da nova maneira de disposição das máquinas, equipamentos e funcionários no espaço físico.