A comunicação em saúde ocupa hoje um lugar central nas discussões que envolvem ética, responsabilidade profissional e segurança jurídica na prática assistencial. O dever de informar não se resume a um requisito formal: ele constitui elemento essencial da relação médico-paciente e repercute diretamente na autonomia, na confiança e na tomada de decisões em saúde.

Com esse olhar interdisciplinar, será realizada a Mesa Redonda “Comunicação em Saúde: Cumprimentos Lícitos do Dever de Informar”, dedicada à reflexão sobre os desafios da comunicação clínica, os limites éticos e jurídicos do dever de informar, a atuação dos Conselhos de Medicina, os impactos da comunicação médica na esfera pública e as complexidades relacionadas ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

📅 17 de abril
⏰ A partir das 8h30
📍 Auditório Desembargadora Olny Silva – Edifício-sede do TJBA

O evento é voltado para magistrados, servidores do Judiciário, advogados, médicos, estudantes e demais profissionais interessados na interface entre saúde, direito e bioética, proporcionando um espaço qualificado de diálogo sobre um tema cada vez mais presente nas práticas assistenciais e nos debates jurídicos contemporâneos.

A iniciativa é realizada pelo Fórum Permanente das Relações de Consumo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e pela UNICORP-TJBA, com apoio da Sociedade Brasileira de Bioética – Regional Bahia (SBB-BA) e do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB).

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas nas modalidades presencial ou on-line, por meio do site da UNICORP-TJBA, na aba Secretaria Acadêmica: www.tjba.jus.br/unicorp/.

Participe dessa reflexão interdisciplinar sobre um dos pilares da prática em saúde: a comunicação responsável, ética e juridicamente segura.