O diretor-geral Jatahy Júnior participou nesta segunda-feira (13), no auditório do Anexo II, na sede do TJBA, do lançamento da 54ª edição da Revista Bahia Forense, uma iniciativa da Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista, Documentação Jurídica e Biblioteca do TJBA, presidida pela desembargadora Dinalva Pimentel.

A publicação traz sete artigos na seção Doutrina, com destaque para os textos da desembargadora Marielza Brandão e do assessor Bruno Santos, com o título “Possibilidade de acumulação de proventos de aposentadoria decorrentes de cargos inacumuláveis”, e da desembargadora Soraya Moradillo e da assessora Mariana Marssaro sobre “A cultura do encarceramento feminino e a seletividade penal: análise interseccional e estratégias para uma justiça penal sensível ao gênero”.

Nas seções de Jurisprudência Cível e Jurisprudência Penal, a Revista Bahia Forense reúne uma seleção de votos de desembargadores do TJBA com Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Agravos de Instrumento, Apelações Cíveis e Criminais e Revisões Criminais, entre outros.

“É uma belíssima edição, toda ela formatada sob a direção da colega Dinalva Pimentel, a presidente atuante da Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista, Documentação Jurídica e Biblioteca do nosso Tribunal”, disse o diretor-geral. “Trata-se de um documento que registra votos dos gabinetes, formando uma sólida jurisprudência da nossa corte”, completou.