A quinta edição da Unicorp em Pauta chega ao público com uma celebração dupla: o segundo lugar alcançado pelo TJBA no ranking nacional de produtividade, conforme o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o primeiro lugar conquistado pelo TJBA entre os tribunais estaduais de grande porte no Índice de Desempenho de Sustentabilidade.
As duas marcas são temas das entrevistas concedidas pelo desembargador Júlio Travessa, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), e pela desembargadora Maria de Fátima Carvalho, presidente da Comissão de Sustentabilidade do Tribunal.
O desembargador Julio também falou sobre a criação do cargo de assistente técnico de juiz, e dos principais feitos da sua administração à frente da entidade.
Já a desembargadora Maria de Fátima detalhou práticas inovadoras já em curso, como a redução do consumo de papel e energia e a execução de planos de logística sustentável na capital e no interior do Estado.
A edição traz artigos que ampliam o debate jurídico. A desembargadora Marielza Brandão, em coautoria com o assessor Bruno dos Santos, trata sobre “A possibilidade de acumulação de proventos de aposentadoria decorrentes de cargos inacumuláveis”. Já a juíza Rita Ramos, assessora especial da Presidência para Assuntos Institucionais, aborda os “Desafios da Cooperação Judiciária: Perspectivas para sua Disseminação”.
O juiz Marcelo Lagrota, diretor-geral da Escola de Magistrados da Bahia, contribui com a reflexão sobre “A Prescrição Virtual: uma realidade juridicamente possível”, discutindo caminhos para maior celeridade processual. Já a servidora Denise Ferreira, doutoranda em Estudos Técnicos e Africanos da UFBA, escreve sobre o protocolo para julgamento com perspectiva racial, implementado pelo CNJ.
“A nova edição da Unicorp em Pauta reforça a missão da nossa escola em valorizar a produção de conhecimento, dar visibilidade às conquistas do TJBA e estimular reflexões sobre os desafios que se impõem ao Judiciário contemporâneo”, diz o diretor-geral Jatahy Júnior.