Dando continuidade ao Projeto de Interiorização da Coordenação dos Juizados Especiais, entre os dias 23 a 26 de agosto de 2021, a Juíza Coordenadora dos Juizados Especiais, Dra. Fabiana Pellegrino, estará nas Comarcas de Ilhéus, Itabuna, Eunápolis, Teixeira de Freitas e Porto Seguro.

A visita institucional abrangerá 12 Varas do Sistema dos Juizados Especiais, responsáveis pela distribuição de 27.242 processos apenas no ano de 2021, com o desiderato de promover treinamento quanto ao fluxo para emissão de Requisição de Pequeno Valor e Precatório, em conformidade com a ADPF nº 616, implementação de fluxos para aprimoramento da gestão cartorária e de processos, treinamento quanto ao uso adequado das atualizações do Sistema PROJUDI, bem como para identificação de eventuais criticidades nas unidades judiciárias.

No primeiro dia, a Juíza Coordenadora esteve na Comarca de Ilhéus, onde se reuniu com as Magistradas Raquel François, Adriana Lira e Théa Cristina, titulares das Varas do Sistema dos Juizados, com o Defensor Público Dr. Leonardo Sales, bem como com Presidente da OAB Subseção Ilhéus-BA, Dr. Martone Costa Maciel, o Presidente da Comissão dos Juizados Especiais da Subseção Ilhéus-BA, Dr. Luciano Oliveira da Silva, e o Conselheiro Seccional da OAB Bahia, Dr. Jackson Cupertino.

No dia 24, duas Comarcas receberam a visita da COJE. Em Itabuna, a Juíza Coordenadora reuniu-se com os Juízes Alexandre Brandão, Carla Rodrigues e Antônio Morais, com o Presidente da OAB local, Dr. Edmilton Carneiro, a Secretária Adjunta da OAB Itabuna, Dra. Ana Luiza Velanes, a Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Itabuna, Dra. Fernanda Guimarães, o Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Itabuna, Willekson Studart, e com a Defensora Pública Luanna Lira Ramalho, para debater os principais desafios e sugestões de aprimoramento da prestação jurisdicional.

Na Comarca de Eunápolis, a equipe da COJE foi recepcionada pelos Magistrados Henrique Laraia e Benedito Coelho, e pelo Presidente da OAB Subseção Eunápolis, Dr. Leonardo Lopes, que acompanharam o treinamento dos servidores e dialogaram com a Juíza Coordenadora acerca das peculiaridades regionais.

Na quarta-feira (25), o treinamento de servidores ocorreu na Comarca de Teixeira de Freitas, oportunidade na qual a COJE reuniu-se com os Juízes Humberto Marçal e Marcos Sampaio, e o Presidente da Subseção da OAB local, Dr. Daniel Cardoso de Moraes para tratar do funcionamento das unidades dos juizados especiais e propostas de melhoria nos fluxos e procedimentos, com o objetivo de promover a celerização dos feitos.

A visita institucional encerrou-se na Comarca de Porto Seguro, no dia 26, oportunidade na qual a Juíza Coordenadora esteve reunida com os magistrados Rodrigo Bonati e Tibério Coelho, e com o Presidente da OAB local, Dr. Leandro Fontoura, ao tempo em que os servidores participaram do treinamento in loco.

Na oportunidade, além de aperfeiçoar as rotinas cartorárias, foram promovidas reuniões com os magistrados e servidores das Varas do Sistema, com representantes da Defensoria Pública Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil, estimulando o diálogo entre as instituições, a eficiência operacional e a celeridade nos feitos que tramitam sob o rito da Lei Federal nº 9.099/95.