Núcleo de Combate às Fraudes do Sistema dos Juizados Especiais - NUCOF
O Núcleo de Combate às Fraudes do Sistema dos Juizados Especiais (NUCOF) é órgão colegiado, composto por Magistrados indicados pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e vinculado à Coordenação do Sistema Estadual dos Juizados Especiais (COJE), na esteira do Decreto Judiciário nº 391, de 09 de julho de 2020 e Decreto Judiciário nº 463, de 27 de junho de 2022.
O objetivo do Núcleo consiste em recepcionar as notícias de fraude, discutir e propor mecanismos para prevenir a propositura e desenvolvimento de ações fraudulentas, podendo elaborar enunciados com o fim de orientar os Magistrados no combate às artificialidades.
Atualmente, consoante Decreto Judiciário nº 464, de 27 junho de 2022, o Núcleo de Combate às Fraudes no Sistema dos Juizados Especiais é composto por:
- Desembargador Coordenador do Sistema Estadual dos Juizados Especiais Paulo Alberto Nunes Chenaud, Coordenador do Núcleo;
- Juíza de Direito Maria Virgínia Andrade de Freitas Cruz, titular da 4ª Turma Recursal;
- Juiz de Direito Raimundo Nonato Borges Braga, titular da 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador;
- Juiz de Direito Valécius Passos Beserra, titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Juazeiro;
- Servidora Caroline Dantas Godeiro de Araujo, que acompanha os trabalhos.
OUTRAS NOTÍCIAS
- Detalhes
- Escrito por LUAN RAFAEL SANTANA GALVÃO
- Criado: 06 Maio 2021
- Última atualização: 24 Novembro 2023