O Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais da Bahia reuniu-se nessa quinta-feira (09/09), sob a presidência da Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, com o propósito de discussão de temas relevantes relacionados ao enfrentamento do excesso de judicialização.

Participaram do evento os integrantes da Mesa Diretora, Juíza Nícia Olga Andrade de Souza Dantas, Juiz Valecius Passos Beserra e Juíza Andrea Tourinho Cerqueira de Araújo, além da Coordenadora dos Juizados Especiais, Juíza Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino, e diversos juízes do Sistema dos Juizados Especiais da Capital e do Interior.

Na oportunidade, o Presidente do Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (CIJEBA), Desembargador Augusto de Lima Bispo, proferiu palestra sobre o tema da atuação estratégica dos centros de inteligência no enfrentamento da judicialização excessiva, nos termos da Resolução CNJ nº 349/2020, destacando o item 4 dos Macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, consistente na “gestão de demandas repetitivas e grandes litigantes” com o fim de reduzir o acúmulo de processos judiciais, e enaltecendo a importância das notas técnicas oriundas do CIJEBA.

Ao final, foram analisadas e discutidas propostas de enunciados, cuja votação restou postergada para a próxima reunião do Colégio.