Nessa segunda-feira (13) iniciou-se o primeiro mutirão de audiências de conciliação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ainda no período da pandemia, tendo como escopo os processos dos juizados especiais de Feira de Santana .

No primeiro dia de mutirão, foram realizadas mais de 600 audiências, com o apoio supervisionado dos conciliadores aprendizes, tratados na portaria nº 297 de 17/12/2020, do CNJ.

A ação foi idealizada pela COJE, através de parceria com o Núcleo Permamente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), a Universidade Corporativa (UNICORP) e o Centro Universitário Nobre (UNIFAN). A formação prévia dos conciliadores foi realizada através de curso específico, concebido conforme a Portaria nº 297, do CNJ, aplicado pela UNICORP, com certificação conjunta desta e do NUPEMEC.

Além de ser uma medida para enfrentamento do represamento decorrente da pandemia, buscando atender a estratégia nacional do poder judiciário e as metas estabelecidas pelo CNJ, o mutirão é uma preciosa oportunidade de exercitar uma justiça cooparticipativa, fomentando a solução adequada dos conflitos, sobretudo pela via da mediação ou conciliação.

Nessa semana, de 13 a 17 de setembro, estarão sendo realizadas as audiências da 3ª e 4ª Varas dos Juizados Especiais de Feira de Santana (clique aqui para visualizar a lista dos processos da 1ª semana). Na semana seguinte, de 20 a 24 de setembro, serão realizadas as audiências da 1ª e 2ª Varas dos Juizados Especiais de Feira de Santana (clique aqui para visualizar a lista dos processos da 2ª semana). A estimativa é de que sejam realizadas mais de 6 mil audiências de conciliação.