Comprometida em aprimorar e agilizar a prestação jurisdicional, tanto nas unidades do Sistema dos Juizados Especiais como também na Justiça Comum, a Coordenação dos Juizados Especiais (COJE) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), por meio do Núcleo de Tecnologia e Inovação, compartilhou o robô que realiza triagem automática de processos com uso de palavras chaves e a ferramenta de busca inteligente de processos por similaridade, com a 8ª Vara de Fazenda Pública de Salvador.

O Juiz Titular da unidade, Pedro Godinho, que também possui formação na área de tecnologia e faz parte da Comissão de Informática do PJBA, aprimorou o robô a partir da definição das ações mais recorrentes da Fazenda Pública Administrativa, tais como concurso público, saúde, gratificações policiais militares, licitações, dentre outras. Como resultado, o Magistrado conta agora com a execução diária da automação, o que possibilita uma maior organização do acervo.

Este trabalho refletiu em outras unidades judiciárias que estão utilizando as etiquetas criadas pelo magistrado, a exemplo do gabinete dos Desembargadores Paulo Chenaud – pioneiro na utilização de automação no Segundo Grau – Moacyr Montenegro, Cynthia Maria Resende, Lisbete Teixeira, além da 2ª Vice-Presidência.

A ferramenta de busca de processos também foi aperfeiçoada para localizar aqueles que estão aptos para serem sentenciados. Durante sua execução, todo o acervo da unidade é analisado, independentemente da tarefa em que se encontra cada processo. A partir de critérios definidos pelo magistrado, o programa realiza filtros nos textos contidos nas petições dos advogados, nas movimentações processuais e nos despachos. Por fim, a ferramenta gera um relatório com os processos aptos para serem sentenciados, podendo agrupar o resultado com base na similaridade deles. Na primeira execução, 158 processos foram encontrados e sentenciados pelo magistrado.

“O robô gera melhoria significativa no controle e gerenciamento dos processos judiciais, já que disponibiliza maior acesso às informações processuais. Com isso, ele consegue, com êxito, realizar a localização de temáticas específicas de interesse do magistrado, o que é de suma importância para unidades com grande acervo, como é o caso da Fazenda Pública Administrativa”, avaliou o Juiz Pedro Godinho.

Conforme relata a Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, Presidente da Comissão de Apoio às Varas da Fazenda Pública, “dentro das diversas funcionalidades, como etiquetagem da matéria processual, meu gabinete adequou a sua rotina com a etiqueta do prazo de processo com 100 dias de conclusão. Com esse sistema tecnológico, a assessoria é alertada através de uma etiqueta gerada pelo robô sobre o prazo processual, o que, de fato, otimiza na celeridade e no controle do processo”.

Vale ressaltar que estas ferramentas tecnológicas fazem parte do projeto IAJUS/BA – Inteligência Artificial e Automações Inteligentes, idealizado pela Coordenadora dos Juizados Especiais, Juíza Fabiana Pellegrino, que tem como objetivo prover soluções para apoiar o trabalho dos magistrados e servidores que utilizam os sistemas Projudi e PJe.

É importante lembrar que todas as ferramentas desenvolvidas pelo Núcleo de Tecnologia da Coje podem ser utilizadas por outras unidades judiciárias. As solicitações devem ser encaminhadas, previamente, à COJE, através do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA), a fim de que todas as medidas sejam adotadas para a devida disponibilização.