Nessa segunda feira (25/10), realizou-se a abertura do evento Justiça 4.0, de forma híbrida, com a participação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, integrantes do Poder Judiciário do Estado da Bahia e do Poder Judiciário do Piauí.

Estiveram presentes o Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia, Desembargador Lourival Almeida Trindade, o Presidente do Poder Judiciário do Piauí, Desembargador José Ribamar Oliveira, os juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça, Alexandre Libonati Abreu, Dorotheo Barbosa Neto, Fabio Ribeiro Porto, João Moreira Pessoa de Azambuja, Marcus Livio Gomes, Valter Shuenquener de Araújo e a Juíza Coordenadora dos Juizados Especiais, Fabiana Andrea de Almeida Oliveira Pellegrino.

Na oportunidade, foram abordadas iniciativas do Poder Judiciário da Bahia voltadas à realização da justiça digital, como forma de aprimoramento do acesso ao Poder Judiciário, desburocratização e celeridade da entrega da prestação jurisdicional.

O Programa Justiça 4.0 abrange as ações de implantação do Juiz 100% Digital, Balcão Virtual, projeto da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), plataforma CODEX e aprimoramento da plataforma SINAPSES.

Nesse cenário digital, o Poder Judiciário da Bahia implementou o Balcão Virtual e a Central de Agendamento através do Ato Conjunto 06, de 16 de março de 2021 e do Ato Conjunto 10, de 06 de abril de 2021, permitindo às partes e aos advogados o atendimento remoto, por videoconferência, no primeiro e segundo graus.

Segundo a Juíza Coordenadora, Fabiana Pellegrino, “o Poder Judiciário da Bahia está em absoluto alinhamento com as diretrizes nacionais para o desenvolvimento de uma justiça digital que aproxime o cidadão, facilite o acesso à justiça, preserve a duração razoável do processo, a governança e a transparência na entrega da prestação jurisdicional”.

Tendo aderido ao projeto Juízo 100% Digital, o Poder Judiciário do Estado da Bahia selecionou 20 varas de relações de consumo e 12 varas da Fazenda Pública da Capital para implantação, expectando-se ampliação para diversas outras unidades.

Digitalização de processos judiciais físicos, migração de processo para o PJE, regulamentação do uso dos sistemas, recursos para o regime de teletrabalho, instituição do domicílio eletrônico, são exemplos da concretização do projeto Justiça 4.0 no Poder Judiciário da Bahia.

Além disso, a Coordenação dos Juizados Especiais – COJE contribuiu para diversas entregas de automação e modelos de Inteligência Artificial, inclusive com uso da plataforma SINAPSES, dentre as quais destaca-se a Assistente Virtual Sofia, cuja nacionalização fora solicitada pelo Presidente do CNJ, Ministro Luiz Fux, o que denota a conectividade da Justiça com a evolução tecnológica, voltada à eficiência da prestação jurisdicional.