A atuação no Grupo de Saneamento dos Juizados Especiais será temporária, nos dias 17 de novembro a 16 de dezembro de 2022

A Coordenação dos Juizados Especiais publicou nesta quinta-feira (13), edital para cadastramento de conciliadores vinculados ao Poder Judiciário da Bahia, que estejam interessados em atuar temporariamente no Grupo de Saneamento dos Juizados Especiais, para realizar audiências de conciliação.

A ação é parte do projeto de Saneamento de Audiências de Conciliação nas Varas do Sistema dos Juizados Especiais e objetiva antecipar a realização audiências nas unidades com pauta prevista para o ano de 2023.

As audiências ocorrerão exclusivamente de modo telepresencial, pelo aplicativo Lifesize, em qualquer unidade do sistema dos juizados especiais do Estado da Bahia, e não irão prejudicar as assentadas já agendadas no período.

Os conciliadores interessados deverão se inscrever através do formulário constante no site https://forms.office.com/r/5geE483HU1, exclusivamente nos dias 13 e 14 de outubro de 2022.

O Conciliador que atuar no Grupo de Saneamento será remunerado nos moldes da Resolução n° 07/2010 e do Decreto Judiciário n° 365/2022, ambos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, e a remuneração não poderá ultrapassar o teto estabelecido para a função nos editais de seleção pública n° 68/2015 e 01/2019, inclusive serão considerados para tal cômputo os atos praticados na Unidade Judiciária de origem.

Os casos omissos serão submetidos à apreciação da Coordenação dos Juizados Especiais – COJE, através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Para mais informações, acesse o Edital.