Na segunda-feira (13), o Coordenador dos Juizados Especiais do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, reuniu-se, pela manhã, com Magistrados das Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Capital, e, pela tarde, com Magistrados do Interior, para dialogar sobre o Ato Normativo Conjunto nº 02, de 02 de fevereiro de 2023, que estabelece as providências necessárias ao cumprimento do acórdão proferido no Procedimento de Controle Administrativo nº 0002260-11.2022.2.00.0000, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça.

Na oportunidade, foram esclarecidos os contornos do referido normativo, notadamente quanto à obrigatoriedade da atividade presencial dos Magistrados e servidores, à modalidade de realização das audiências e sessões de julgamento dos processos que tramitam no âmbito do “Juízo 100% Digital” e à atuação dos conciliadores e juízes leigos.

Pela manhã, participaram da reunião os Magistrados Ailton Batista de Carvalho, Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Andréa Tourinho Cerqueira de Araújo, Ângela Bacelar Batista, Carla Rodrigues de Araújo, Cláudia Valéria Panetta Pereira, Dália Zaro Queiroz, Eliene Simone Silva Oliveira, Eloísa Matta da Silveira Lopes, Fabiana Andrea de Almeida Oliveira Pellegrino, Graça Marina Vieira da Silva, Ivana Carvalho Silva Fernandes, João Batista Perez Garcia Moreno Neto, Karla Kristiany Moreno de Oliveira, Leonildes Bispo dos Santos Silva, Márcio Reinaldo Miranda Braga, Maria Angélica Alves Matos, Maria Lúcia Coelho Matos, Maria Mercês Mattos Miranda Neves, Maria Virgínia Andrade de Freitas Cruz, Mariah Meirelles de Fonseca, Mariana Teixeira Lopes, Mariana Varjão Alves Evangelista, Marina Kummer de Andrade, Martha Cavalcanti Silva de Oliveira, Mary Angélica Santos Coelho, Maurício Albagli Oliveira, Nícia Olga Andrade de Souza Dantas, Oséias Costa de Sousa, Paulo César Almeida Ribeiro, Raimundo Nonato Borges Braga, Renata Mirtes Benzano de Cerqueira, Renato Ribeiro Marques da Costa, Rilton Góes Ribeiro, Rosa Maria da Conceição Correia Oliveira, Rosalvo Augusto Vieira da Silva e Marielza Maués Pinheiro Lima.

No turno da tarde, a reunião contou com a presença dos Magistrados Valnei Souza, Ruy José Júnior, Marcela Bastos, Ronaldo Filho, Rodrigo Bonatti, Ricardo Martins, Solange Neves, Maurício Alves, Paulo Lorena, Théa Cristina, Regina Maria Cerqueira, Reginaldo Coelho, César Figueiredo, Rodolfo Barros, Henrique Laraia, Valecius Passos, Mirna Fraga, Oclei Silva, Melissa Mayoral, Carla Vitório, Paulo Moreira, Rodrigo Sales, Anna Ruth Bispo, Luciana Luna, Andrea Beraldi, Arlinda Moreira, Rafael Barbosa, Solange Neves, Josefa Cristina Kunrath, Natanael Almeida Neto.