Os Magistrados das seis Turmas Recursais dos Juizados Especiais do TJBA reuniram-se com o Coordenador dos Juizados Especiais, Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, e com o Magistrado Raimundo Nonato Braga, representante do Núcleo de Combate às Fraudes no Âmbito do Sistema dos Juizados Especiais (NUCOF), nessa sexta-feira (24), para tratar de diversos assuntos de interesse desses colegiados.

O diálogo institucional contemplou discussões sobre as alterações promovidas pela Resolução nº 02, de 16 de março de 2023, que alterou o Regimento Interno das Turmas Recursais, o enfrentamento às demandas predatórias e fraudulentas nos Juizados Especiais, a disponibilização de estagiários de pós-graduação para atuação nessas unidades judiciárias, a importância da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais para interpretação de leis, dentre outros temas de flagrante relevo.

Na oportunidade, foi reforçado e exortado o contínuo esforço dos Magistrados das Turmas Recursais do Estado da Bahia para o fim de promover melhorias na entrega da prestação jurisdicional e consecução da celeridade processual, princípio norteador do Sistema dos Juizados Especiais.

Participaram da reunião os Magistrados Cláudia Valéria Panetta Pereira, Nícia Olga de Andrade Dantas, Sandra Sousa do Nascimento Moreno, Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva, Maria Auxiliadora Sobral Leite, Maria Lúcia Coelho Matos, Carla Rodrigues de Araújo, Ivana Carvalho Silva Fernandes, Martha Cavalcanti Silva de Oliveira, Mary Angélica Santos Coelho, Maria Virgínia Andrade de Freitas Cruz, Rosalvo Augusto Vieira da Silva, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, Leonides Bispo dos Santos Silva e Marineis Freitas Cerqueira. Os Magistrados Valecius Passos Bezerra e Eliene Simone Silva Oliveira ausentaram-se justificadamente.